CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO E AS IMPLICAÇÕES NA SAÚDE PUBLICA - Eduarda Almeida de Souza, Cicera; Maêdya Fernandes Cruz, Francisca; Cavalcante de Moura, Layanne; Cronemberger Miranda, Maday; Souza Campos, Monique; Rodrigues Vitorio Pacheco, Dirce; Almeida Souza Cabral, Ayara; Henrique Abreu Belota, Luiz; Vieira Benevides Ferreira, Arthemis; Luís Sotério Lima, Leandro; de Oliveira Martins, Idel; dos Santos Luiz, Dheyvison; et al. (Estudos Avançados sobre Saúde e Natureza, 2023)
Introdução: Quando o aborto é realizado de forma ilegal, em serviços clandestinos, este procediemnto pode resultar em amplos riscos para á saude da mulher, com riscos de danos irreversiveis e até mesmo a morte. Nesse desfecho, a realização deste estudo, justifica-se pela sua relevância acadêmica, científica e social, pautada em apresentar os principais desfechos relacionados aos riscos do aborto ilegal, devido á criminalização do procedimento no Brasil. Objetivo: Evidenciar as implicações do aborto para a saúde pública. Metodologia: Trata-se de um estudo qualitativo realizado através de uma revisão integrativa da literatura, realizada por meio de um levantamento de dados nas bases científicas: LILACS e MEDLINE. Resultados e Discussões: As evidências apresnetam que a criminalziação não reduz a incidencia de abortos. Assim, a função preventiva da punição não é alcançada. Assim, em relação a vários fatores envolvidos, bem como, circunstâncias existentes, é notório que o aborto viola diversos direitos de saúde e bem-estar da mulher. Os riscos que o aborto pode provocar, incluem: sangramento intenso, infecções e perfuração do útero e órgãos adjacentes retenção placentária, infecções subseqüentes, peritonite, tétano e sepse. Mesmo que a mulher sobreviva as complicações do aborto, os danos á saúde podem ser irreversiveis, como dores abdominais crônicas e infertilidade. Conclusão: Com isso, este estudo constata que, com a criminalização do aborto no pais, as mulheres recorrem a métodos não convencionais e caseiros, arriscando a saúde e a vida. Episódios que começam com uma tentativa de aborto e terminam com a morte não são incomuns. Portanto, o que está em jogo para essas mulheres é mais do que o controle de seus corpos, autonomia de vontade, planejamento familiar e seu próprio direito de viver e mantê-lo.