Keywords
How to Cite
Abstract
This article analyzes the effectiveness of public policies aimed at fostering entrepreneurship in Quilombola communities, emphasizing the role of social technologies as mediating mechanisms between institutional design and territorial realities. The study adopts a qualitative and exploratory approach, using a case study design focused on the Tabacaria community, located in Palmeira dos Índios, Alagoas, Brazil. Methodologically, the research is based on documentary analysis and a systematic literature review, supported by secondary data from official sources and academic studies. The findings reveal a significant gap between the normative formulation of the Brazilian Quilombola Program (PBQ) and its implementation in local contexts, characterized by institutional limitations, low policy reach, and weak intergovernmental coordination. In this scenario, social technologies emerge as strategic tools capable of enhancing policy effectiveness by promoting participatory, context-sensitive, and community-driven solutions. The study contributes theoretically by framing social technologies as mediating devices of policy effectiveness in vulnerable contexts, advancing discussions on social innovation and territorial development. From a practical perspective, the results highlight the need to redesign public policy implementation strategies, strengthening participatory governance and local engagement.
References
ACCIOLY, S. R. P., COHEN, E. D., NASCIMENTO, M. S. do, NICÁCIO, J. P., & DINIZ, B. B. (2025). Estudo da aplicação de política pública de empreendedorismo social em uma comunidade artesã de Maceió. Revista DCS, 22(85), e4074. https://doi.org/10.54899/dcs.v22i85.4074. Acesso em 20 mar. 2026.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BRASIL. Programa Brasil Quilombola. Brasília: Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), 2004.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Política e reforma do Estado no Brasil: lógica e mecanismos de controle. Lua Nova, São Paulo, n. 84, p. 39–64, 2011.
CAJAIBA-SANTANA, Giovany; et al. Social innovation processes and outcomes: a systematic review. Research Policy, v. 49, n. 3, 2020.
CARVALHO, Alysson Massote et al. Políticas públicas: exclusão social. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2002. Disponível em: https://www.google.com.br/books/edition/Pol%C3%ADticas_p%C3%BAblicas/FsafZXeaolMC. Acesso em: 2 jul. 2025.
DAGNINO, Renato. Tecnologia social: contribuições conceituais e metodológicas. Campina Grande: EDUEPB, 2014. Disponível em: http://books.scielo.org. Acesso em: 2 jul. 2025.
DENZIN, Norman K.; LINCOLN, Yvonna S. O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. Porto Alegre: Artmed, 2006.
DORNELAS, José Carlos Assis. Empreendedorismo: transformando ideias em negócios. 4. ed. São Paulo: Campus/Elsevier, 2014.
ESTRELA DA COSTA, Edna. Terra, cultura e identidade: os caminhos da luta quilombola em Tabacaria (Palmeira dos Índios/AL). 2015. Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) – Universidade Federal de Alagoas, 2015.
FONTES, Leonardo de Oliveira. A emergência do empreendedorismo periférico: a formação de novas subjetividades em meio ao mercado, ao Estado e à sociedade nas margens urbanas. Disponível em: https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/6817/12883. Acesso em: 30 jun. 2025.
HISRICH, Robert D.; PETERS, Michael P.; SHEPHERD, Dean A. Empreendedorismo. 9. ed. Porto Alegre: AMGH, 2014.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Censo demográfico quilombola 2022: primeiros resultados. Rio de Janeiro: IBGE, 2023.
IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento. Brasília: Ipea, 2011.
KIBLER, Ewald; WINCENT, Joakim; KLERK, Saskia de. Community entrepreneurship: a systematic review and future research agenda. Journal of Business Venturing, v. 36, n. 5, 2021.
LIMA, Aline Maria Souza. Política pública para comunidades quilombolas: o Programa Brasil Quilombola e seus efeitos na comunidade Pau D’Arco (AL). 2020. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas) – Universidade Federal de Alagoas, 2020.
LUZ, Charlene Bitencourt Soster; LIMA, Janine Cardoso; REIS, Guilherme. Políticas públicas que impulsionam a educação empreendedora por meio da inovação. Cadernos de Educação, v. 43, n. 1, p. 142–160, 2024.
PETERS, B. Guy. Advanced introduction to public policy. Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 2021.
PRADO, Keyla C. P.; GONZAGA, Carlos A. Marçal; FREITAS, Carlos C. Garcia. Tecnologia social e permacultura: percurso da trajetória de uma família de agroecologistas. Disponível em: https://www.revistaespacios.com/a15v36n06/15360605.html. Acesso em: 1 jul. 2025.
ROLLEMBERG, Graziella; FARIAS, Mário A. de Freitas. Mapeamento sistemático de tecnologias sociais no Brasil: subsídio para formação docente no Instituto Federal de Sergipe. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/gNYYyBBMKRYX7z9St4FzVdJ/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 30 jun. 2025.
SANO, Hironobu; MONTENEGRO FILHO, Mário Jorge França. As técnicas de avaliação da eficiência, eficácia e efetividade na gestão pública e sua relevância para o desenvolvimento social e das ações públicas. Revista Desenvolvimento em Questão, ano 11, jan./abr. 2013.
SEBRAE; GEM. Relatório executivo 2021: Global Entrepreneurship Monitor – Brasil. Brasília: SEBRAE, 2024.
SIMONARD, P. et al. Um estudo sobre a implementação do Programa Brasil Quilombola nos povoados Ribeira e Tabacaria, Alagoas. Amazônica – Revista de Antropologia, v. 10, n. 1, p. 188–211, 2018.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 20–45, 2006.
YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 5. ed. Porto Alegre: Bookman, 2015.
YUNUS, Muhammad. Criando um mundo sem pobreza: o negócio social e o futuro do capitalismo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.