DIREITO COMPARADO - Luna De Souza Júnior, Antonio; Sérvulo, Ricardo (Humanas em Perspectiva, 2025)
O presente estudo tem como objetivo analisar o Direito Comparado por meio de uma revisão bibliográfica, destacando sua relevância para a compreensão das diferentes estruturas jurídicas no cenário global. A pesquisa evidencia que o Direito Comparado ultrapassa os limites da legislação nacional, configurando-se como uma ferramenta essencial para o aprimoramento do conhecimento jurídico e para a formulação de políticas públicas mais eficazes. Observa-se que essa área permite identificar semelhanças e diferenças entre sistemas jurídicos, promovendo o intercâmbio de boas práticas e contribuindo para o aperfeiçoamento das instituições legais. No contexto brasileiro, sua aplicação é verificada, por exemplo, nas decisões do Supremo Tribunal Federal, que utiliza referências estrangeiras em seus julgamentos. Apesar de seus benefícios, o estudo aponta desafios como as barreiras linguísticas, culturais e contextuais que podem comprometer a precisão das comparações jurídicas. Ainda assim, o Direito Comparado desempenha papel fundamental na promoção da cooperação internacional, na consolidação dos direitos humanos e na construção de um sistema jurídico mais justo e integrado. Conclui-se que, em um mundo cada vez mais globalizado, essa disciplina assume importância crescente, servindo como base para o diálogo entre diferentes tradições jurídicas e para o fortalecimento da justiça global.