SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO DESENVOLVIMENTO: O LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO E GARANTIA NO USO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS - Aparecido da Silva, Edson (Humanas em Perspectiva, 2026)
Este estudo investiga o papel do Licenciamento Ambiental no contexto da exploração de energia renovável no Brasil, destacando os impactos ambientais significativos que ainda decorrem dessas fontes de energia, apesar de seus menores níveis de poluição em comparação com as opções não renováveis. A pesquisa emprega uma abordagem indutiva, utilizando métodos históricos e interpretativos, juntamente com análises bibliográficas e documentais de marcos legais, incluindo a Constituição Federal de 1988 e jurisprudência relevante. Os resultados enfatizam a necessidade de adesão estrita ao Licenciamento Ambiental como um mecanismo crucial para a proteção ambiental, ressaltando que mesmo as fontes de energia renováveis podem ter efeitos prejudiciais ao meio ambiente, necessitando, portanto, de medidas regulatórias robustas para garantir o equilíbrio ecológico para as gerações presentes e futuras.