DIREITOS HUMANOS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - da Conceição de Moraes Alexandre Barbosa, Maria (Humanas em Perspectiva, 2026)
O presente estudo tem como objetivo geral analisar o papel dos direitos humanos e quais os mecanismos de defesa e proteção a mulher vítima de violência doméstica. Para que o objetivo proposto fosse alcaçado, realizou-se uma pesquisa de revisão bibliográfica, utilizando alguns artigos e estudos encontrados nas bases de busca acadêmica como Scielo e Google Acadêmico, para embasamento teórico deste estudo. Concluindo, a integração de estruturas de direitos humanos na luta contra a violência doméstica serve como um mecanismo vital para promover uma sociedade mais segura e equitativa. Ao estabelecer proteções legais robustas e garantir sua implementação efetiva, podemos criar uma fundação que responsabiliza os perpetradores, ao mesmo tempo em que salvaguarda os direitos dos sobreviventes. Além disso, campanhas de advocacia e conscientização desempenham um papel crucial na mudança de atitudes sociais e no desmantelamento do estigma associado à violência doméstica, permitindo que as comunidades enfrentem esse problema generalizado de frente. Além disso, capacitar sobreviventes por meio de educação abrangente em direitos humanos não apenas os equipa com o conhecimento necessário para defender a si mesmos, mas também galvaniza a ação coletiva em direção à mudança sistêmica. Em última análise, priorizar os direitos humanos nessa arena é essencial não apenas para a proteção de indivíduos, mas também para a promoção de uma cultura que valoriza a dignidade, o respeito e a igualdade para todos.