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Abstract
Objective: To describe the profile of sexual violence based on information from the Information System on Notifiable Diseases (SINAN) database in Brazil from 2015 to 2019. Methods: epidemiological, cross-sectional, exploratory and descriptive study, which used secondary data obtained through the Information System of Diseases and Notification (SINAN), the survey was carried out through the DataSUS portal. The following inclusion criteria were used: (1) interpersonal/self-inflicted violence and (2) geographic scope, using the reference ‘Brazil by Region, State and Municipality’. Results: Of the total of 1,534,378 (100%) reported cases of sexual violence in Brazil between 2015 and 2019, there was a predominance of females, aged between 20 and 29 years, white and aged 5 to 8 years. ° incomplete series. Conclusion: Currently, it appears that women are the ones who suffer the most sexual violence, thus, there is a greater vulnerability among them, aged between 20 and 29 years, despite the literature classifying a higher prevalence between 10 and 29 years old. 14 years. In addition, low education and white women were the most evident.
References
AZEVEDO, M.B.; ALVES, M.S.; TAVARES, J.R.F. Abuso Sexual Intrafamiliar em Adolescentes e Suas Reflexões. Revista Psicologia para América Latina. n. 20, p. 7-25. 2018. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1870-350X2018000100002. Acesso em 26 de abril de 2021;
BRASIL, Ministério Público Brasileiro. Violência contra a mulher: um olhar do Ministério Público Brasileiro. Brasília: Conselho Nacional do Ministério Público, 2018. 247p.;
CORREA, F.E.L. A violência contra a mulher: Um olhar histórico sobre o tema. Portal Âmbito Jurídico. 2020. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-penal/a-violencia-contra-mulher-um-olhar-historico-sobre-o-tema/#:~:text=O%20caso%20de%20viol%C3%AAncia%20dom%C3%A9stica,tiro%20nas%20costas%20enquanto%20dormia. Acesso em 26 de abril de 2021;
CORTONI, F., BABCHISHIN, K., RAT, C. “The proportion of sexual offenders who are female is higher than thought. A meta-analysis”. Journal Criminal Justice and Behavior. v. 44, n. 2, p.145-162. 2016. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.1177/0093854816658923. Acesso em: 19 de maio de 2021;
DELZIOVO, C.R.; et al. Características dos casos de violência sexual contra mulheres adolescentes e adultas notificados pelos serviços públicos de saúde em Santa Catarina, Brasil. Caderno de Saúde Pública, v. 33, n. 6, p. 1-13. 2017. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csp/2017.v33n6/e00002716/. Acesso em 14 de maio de 2021;
DUARTE, J.B. Análise do perfil epidemiológico de violência doméstica e sexual em Vitória de Santo Antão - PE. 2018. 40 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Saúde Coletiva) - Centro Acadêmico de Vitória, na Universidade Federal de Pernambuco. Vitória de Santo Antão. 2018;
ESSY, D.B. A evolução histórica da violência contra a mulher no cenário brasileiro: do patriarcado à busca pela efetivação dos direitos humanos femininos. Conteúdo Jurídico – Direito Penal. 2017. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/50534/a-evolucao-historica-da-violencia-contra-a-mulher-no-cenario-brasileiro-do-patriarcado-a-busca-pela-efetivacao-dos-direitos-humanos-femininos. Acesso em 26 de abril de 2021;
GASPAR, R.S.; PEREIRA, M.U.L. Evolução da notificação de violência sexual no Brasil de 2009 a 2013. Caderno de Saúde Pública, v. 34, n.11, p. 1-10. 2017. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csp/2018.v34n11/e00172617/#. Acesso em 14 de maio de 2021;
GONÇALVES, B. Nos 16 anos da lei contra violência doméstica, Congresso reforça proteção à mulher. Senado Federal. 2020. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/06/15/nos-16-anos-da-lei-contra-violencia-domestica-congresso-reforca-protecao-a-mulher. Acesso em 06 de abril de 2021;
KATAGUIRI, L.G.; et al. Caracterização da violência sexual em um estado da região sudeste do Brasil. Revista Texto & Contexto Enfermagem, Florianópolis, v. 28, p. 1-17. 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-07072019000100373&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em 19 de maio de 2021;
MASCARENHAS, M.D.M.; et al. Violência cometida por pessoa conhecida – Brasil, 2013. Caderno de Saúde Pública, v. 22, n. 11, p. 3763-3771. 2017. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2017.v22n11/3763-3772/pt/. Acesso em 11 de maio de 2021;
MIRANDA, J.A.A.; AZEREDO, C.M.O. Violência de gênero à luz da globalização. Revista da Faculdade de Direito UFMG, Belo Horizonte. n. 68, p. 421-454. 2016. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_informativo/bibli_inf_2006/Rev-FD-UFMG_68.14.pdf. Acesso em 25 de abril de 2021;
NICOLETTI, M.; et al Análise de dois estudos de casos sobre abuso sexual cometido por mães. Revista de Psicologia, v. 35, n. 2, p. 423-452. 2017. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0254-92472017000200002&lng=pt&nrm=iso. Acesso em 11 de maio de 2021;
OPAS - Organização Pan-Americana da Saúde. Folha informativa - Violência contra as mulheres. 2017. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5669:folha-informativa-violencia-contra-as-mulheres&Itemid=820. Acesso em 28 de abril de 2021;
OPAS - Organização Pan-Americana da Saúde. Neste Dia Laranja, OPAS/OMS aborda violência sexual e suas consequências para as vítimas. 2018. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5720:neste-dia-laranja-opas-oms-aborda-violencia-sexual-e-suas-consequencias-para-as-vitimas&Itemid=820. Acesso em 28 de abril de 2021;
OPAS - Organização Pan-Americana da Saúde. Quase 60% das mulheres em países das Américas sofrem violência por parte de seus parceiros. 2018. Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=5812:quase-60-das-mulheres-em-paises-das-americas-sofrem-violencia-por-parte-de-seus-parceiros&Itemid=820. Acesso em 28 de abril de 2021;
REIS, C.F.B.; VIANA, D. Genocídio e violência no Brasil. Revista Le Monde Dipomatique Brasil. 2017. Disponível em: https://diplomatique.org.br/genocidio-e-violencia-no-brasil/. Acesso em 28 de abril de 2021;
RIBEIRO, M. O surgimento da Lei Maria da Penha e a violência doméstica no Brasil. 2016. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/52584/o-surgimento-da-lei-maria-da-penha-e-a-violencia-domestica-no-brasil. Acesso em 06 de abril de 2021;
SALGADO, A.B.B.; JUNIOR, J.R.M. Raça e Violência Sexual: Âmbito de Aplicação da Vitimodogmática? Cadernos de Estudos Sociais e Políticos. v. 7, n. 12, p. 1-22. 2017. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/CESP/article/view/33020. Acesso em 12 de maio de 2021;
SANTANA, M.F.S.; PASSOS, T.S.; SANTOS, M.A.A. Estudo epidemiológico da violência sexual no município de Aracaju, Sergipe, 2013 a 2016. Revista Saúde e Ambiente. v. 8, n. 3, p. 1-13. 2020. Disponível em: https://periodicos.set.edu.br/saude/article/view/7695/pdf. Acesso em 12 de maio de 2021;
SANTOS, R.G.; et al. Violência contra a Mulher à Partir das Teorias de Gênero. Revista Multidisciplinar de Psicologia. v.13, v. 44, p. 97-117. Disponível em: https://idonline.emnuvens.com.br/id/article/download/1476/2363. Acesso em 12 de maio de 2021;
SETUBAL, C.B.; et al. “Não pode ser abuso... eu sou a mãe”: ofensa sexual materna. Revista de Psicologia. v. 28, n. 1, p. 1-12. 2019. Disponível em: https://scielo.conicyt.cl/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0719-05812019000100092. Acesso em 16 de maio de 2021;
SILVA, C.B.; et al. Caracterização do perfil da violência sexual em crianças e adolescentes no Rio Grande do Sul. Portal de Periódicos UNISC. p. 1-9. Disponível em: https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&url=https://online.unisc.br/seer/index.php/epidemiologia/article/download/8223/5177&ved=2ahUKEwiW_NfE1NXwAhWxqZUCHUXrCFoQFjAEegQICRAC&usg=AOvVaw0VFpSvcbApInoLCrquJqMu&cshid=1621426958568. Acesso em 18 de maio de 2021;
SILVINO, M.C.S.; et al. Mulheres e Violência: Características e Atendimentos Recebidos em Unidades de Urgência. Journal Health Sciences. v. 18, n. 4, p. 240-244. Disponível em: https://docs.bvsalud.org/biblioref/2017/06/834023/mulheres-e-violencia-caracteristicas-e-atendimentos-recebidos-e_K2Jx0LY.pdf. Acesso em 28 de abril de 2021;
SOUSA, C.M.S.; et al. Incompletude do preenchimento das notificações compulsórias de violência - Brasil, 2011-2014. Caderno de Saúde Pública, v. 28, n. 4, p. 477-487. 2020. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/347821181_Incompletude_do_preenchimento_das_notificacoes_compulsorias_de_violencia_-_Brasil_2011-2014. Acesso em 17 de maio de 2021;
SOUZA, A.A.C; CINTRA, R.B. Conflitos éticos e limitações do atendimento médico à mulher vítima de violência de gênero. Revista Bioética. Brasília, v.26, n.1, p.77-86. 2018. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422018000100077. Acesso em 01 de março de 2021;
VIOLÊNCIA. In: Michaelis, Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. São Paulo: Melhoramentos Ltda, 2021. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/violencia. Acesso em: 28 de abril de 2021.