Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou à terceiros. Ao enviar a submissão do trabalho deve o autor assinar uma declaração de direitos autorais apresentada durante o trâmite de submissão do artigo com o objetivo de informar a originalidade do trabalho. Além disso, com objetivo de proteger a publicação dos trabalhos nessa Coleção informa que o(s) autor(es) ao terem seus artigos publicados devem depositá-los no formato DOC e PDF com o objetivo de garantir os direitos autorais dos trabalhos. Ademais, a publicação cientifica é protegida pela Lei nº 9.610/1998 (Lei dos Direitos Autorais) em seu art. 7º e inciso I.