Resumo
Essa seção se destina a dar visibilidade a pesquisadores na região da América Latina por meio da publicação de obras autorais e obras organizadas por professores e pesquisadores dessa região, a fim de abordar diversos temas correlatos e mostrar a grande variedade temática e cultural dos paises que compõem a America Latina. Essa obra organizada é fundamental, porque aborda a tema da violência do estupro de modo didático e prático permitindo não apenas a disseminação do conhecimento, mas o aprofundamento do debate sobre o tema.
Referências
ALMEIDA, F. de; FIDALGO, R. A cultura de culpabilização da vítima no crime de estupro – “As Medusas Contemporâneas”. Cadernos de Direito, v. 20(39), p. 125-140, Piracicaba, 2021. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/41704362/2594. Acessado em: 10 maio 2023.
ANGHER, A. J. Vade Mecum Acadêmico de Direito Rideel.29 ed. São Paulo: Rideel, 2019.p.376p.
BAZOLA, L. M. A utilização do exame de DNA como material probatório na investigação criminal e elucidação dos crimes: uma análise no ordenamento jurídico pátrio. 2020. 68f. Monografia (Graduação em Direito do Centro Universitário UNDB), São Luís-MA, 2020.
BELLO FILHO, N. de B.; VIEIRA, G. G. Argumentações probatórias no processo penal. Revista Thesis Juris - RTJ, v. 9, n. 2, p. 380-396. 2020. São Paulo - SP. Disponível em: https://periodicos.uninove.br/thesisjuris/article/view/17576/8620 . Acessado em: 15 maio 2023.
BENCKE, R. M. Laicidade e Direito ao aborto: intersecções e conexões entre o debate feminista secular e feminista religioso. 20 f. 2019. Disponível em: https://www.cfemea.org.br/images/stories/publicacoes/laicidade_direito_aborto.pdf . Acessado em: 19 maio 2023.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acessado em: 10 maio 2023.
BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689.htm. Acessado em: 15 maio 2023.
CAPEZ, F. Curso de Processo Penal. 20ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
COLAVITE, N. L.; FRANCIA, C. C. D. de A.; FARJE, L. A. D. F. 2021. A Biomedicina e a perícia criminal. 10ª Jornada Científica e Tecnológica da FATEC Botucatu-SP. Disponível em:
http://www.jornacitec.fatecbt.edu.br/index.php/XJTC/XJTC/paper/viewFile/2661/3011 Acessado em 12 abr. 2023.
FRANÇA, G. V. Medicina Legal. 11 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2022. 665p. ou FRANÇA, G.V. Medicina Legal. 11 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2022. 665p.
FONSECA, J. J. S. Metodologia da pesquisa científica. Fortaleza: UEC, 2002. Apostila.
FRANÇA, G.V. Medicina Legal. 11 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2022. 665p.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
LEITE, L. S. et al. Tecnologia Educacional: Descubra suas Possibilidades na Sala de Aula. 2. ed., Petrópolis-RJ: Ed. Vozes, 2004.
HÉRCULES, C. Medicina Legal: texto e atlas.2 ed. São Paulo: Editora. Atheneu,2014.776p.
MACHADO, Y.C. O estupro de vulnerável antes e depois da lei 12.015/09.Curitiba, 2021.
MAGALHÃES, A. de D. F. Perícia Contábil. São Paulo: Atlas, 2004.
MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Técnica de pesquisa. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
MARCONI, M. de A.; LAKATOS, E. M. Técnica de pesquisa. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2012.
MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado. 9 ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015.vol.1.
MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado – Parte especial.6ª ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2016. 1043 p. vol. 3.
MASSON, Cleber. Processo penal esquematizado .7ª ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. Vol. Único.
MENDES, A.L.P.A. Breve análise da historiografia da legislação penal brasileira: criminalização, punição e progresso. In: Anais do 2º Encontro Internacional. História & Parcerias. 2019. ISBN 978-85-65957-15-1
OLIVEIRA, R, S. A investigação criminal preliminar nos termos do projeto de lei 8.045 de 22 de dezembro de 2010 (novo código de processo penal). 2019. 60 f. Monografia (Universidade Federal do Ceará). Fortaleza-CE, 2019. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/49346 . Acessado em: 07 maio 2023.
ORDENAÇÕES FILIPINAS. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1985. vol. I.
PATINO, C. M.; CARVALHO, F. J. Critérios de inclusão e exclusão em estudos de pesquisa: definições e por que eles importam. Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. 2018. Disponível em:https://www.scielo.br/j/jbpneu/a/LV6rLNpPZsVFZ7mBqnzjkXD/?lang=pt&format=pdf . Acessado em: 16 jul. 2022.
PEREIRA, A. S. et al. Metodologia da pesquisa científica. 2018. Disponível em: <https://docplayer.com.br/126548377-Metodologia-da-pesquisa-cientifica-autores-adriana-soares-pereira-dorlivete-moreira-shitsuka-fabio-jose-parreira-ricardo-shitsuka.htm>. Acessado em: 29 nov. 2021.
PORTO, G. Manual de Criminalística. Escola de Polícia de São Paulo. 1968.
PRODANOV, C. C.; FREITAS, E. C. de. Metodologia do trabalho científico: Métodos e técnicas da pesquisa e do trabalho acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo: Freevale, 2013.
RAYMUNDO, M. Uma análise sobre a problemática da produção da prova pericial nos processos envolvendo crimes sexuais. 2019, 76f, Monografia (Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do sul), Porto Alegre, 2019.
SAFERSTEIN, R. Criminalísticas: A Introdutivo toe Forense Science. 7. ed. Upper Saddle Rover, New Jersey, 2001.
SANTOS, C. N. da S. O sistema investigativo brasileiro e os novos paradigmas da ciência: uma análise acerca da elaboração da perícia no inquérito policial. 79f. monografia. 2019. (Universidade Federal do Rio Grande do Norte), Natal, 2019.
SARAIVA EDUCAÇÃO. CÉSPEDES Lívia, ROCHA Fabiana Dias da., colaboração. Vade Mecum tradicional.35 ed. São Paulo:Saraivajur,2023.2584p.
SANTOS, T. A. dos. A Tipificação do Crime de Importunação Sexual como Resultado da Luta de Mulheres pela Garantia da Dignidade Sexual. 2021. 64 f, Monografia (Faculdade de Direito de Alagoas (FDA/UFAL), Maceió-AL, 2021.
SILVA, J. P. da. A perícia criminal e sua importância na preservação das cenas de crime. 2022. 69 f. Monografia. 2022. (Centro Universitário SOCIESC– UNISOCIESC), Blumenau-SC, 2022. Disponível em:<https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/24318/1/TCC%20Juliana%20P.%20Silva.pdf>. Acessado em: 09 maio 2023.
SILVA, R. S.; MENDES, F. T. da S. Processo penal e as falsas memórias: a influência das distorções da mente na prova testemunhal. Juazeiro do Norte-CE, 2022. Disponível em: <https://sis.unileao.edu.br/uploads/3/DIREITO/D926.pdf>. Acessado em: 06 maio. 2023.
VANRELL, Jorge Paulete. Vade Mecum de Medicina Legal e Odontologia Legal.2 ed. Leme, SP:JH Mizuno,2011.704p.
VANRELL, Jorge Paule. Sexologia Forense. 3 ed. Leme, SP: JH Mizuno, 2020.674p