A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE ENFRENTAMENTO À ALIENAÇÃO PARENTAL

Resumo

O presente estudo tem como objetivo geral examinar a contribuição da guarda compartilhada para poder reduzir os impactos causados pela alienação parental no desenvolvimento da criança. Em se tratando da metodologia deste estudo, a mesma apresenta como método de abordagem o dedutivo, como método de procedimento, o histórico e interpretativo e como técnica de pesquisa, a do tipo bibliográfica, por meio de pesquisa qualitativa geral, com uma análise crítica da doutrina e da jurisprudência atual. Foi visto que a criança vítima de alienação sofre violação aos direitos fundamentais, e que quando esta violação é derivada do exercício irregular de um direito se torna mais grave, por entender-se ser o poder familiar considerado um dever atribuído aos pais e por esta razão entendeu-se guarda assegura maior convívio de ambos os pais com seus filhos, definindo estes como iguais detentores da autoridade parental, para que exerçam seus papéis parentais e tomem decisões sobre a vida dos filhos. Ao final do estudo concluiu-se que a guarda compartilhada serve uma forma de conter a alienação parental, já que neste modelo pais e mães não estão em disputa pela guarda do filho, mas sim em ajuda mútua visando o bem- estar das crianças e dos adolescentes pelos quais são responsáveis.