Palavras-chave
Uberização
Precarização
Economia de Plataforma
Indústria 4.0
Lei Uber
Precarização
Economia de Plataforma
Indústria 4.0
Lei Uber
Como Citar
Grillo Gomes Dambrós, N. ., & Lima do Ó, J. . (2021). A ASCENSÃO DA ECONOMIA DE PLATAFORMA NA ERA DA INFORMAÇÃO E SEUS EFEITOS SOBRE O TRABALHO: : FLEXIBILIZAÇÃO, PRECARIZAÇÃO E REPERCUSSÕES DO TRABALHO UBERIZADO EM PORTUGAL. Humanas Em Perspectiva, 1. Recuperado de https://periodicojs.com.br/index.php/hp/article/view/334
Resumo
Neste estudo discorremos sobre os aspectos mais relevantes concernentes ao novo contexto laboral de uberização, tendo como objetivos: i) correlacionar o avanço da Indústria 4.0, em conjunto com as novas Tecnologias de Informação e Comunicação e disseminação da internet na chamada Era da Informação, com a consolidação e expansão da Economia de Plataforma; ii) analisar o debate teórico sobre as relações de trabalho por meio das plataformas digitais, evidenciando as questões relacionadas com o seu funcionamento, alguns dos mecanismos envolvidos no fenômeno e respectivas dinâmicas atinentes; iii) analisar os aspectos relevantes que pairam sobre o enquadramento jurídico-laboral dos trabalhadores vinculados às plataformas digitais em Portugal, em um contexto de subordinação algorítmica, trazendo à luz as principais repercussões legais e jurídicas no contexto do trabalho uberizado em Portugal. Sob essa perspectiva, a discussão apresentada a seguir baseia-se em artigos científicos de abordagem qualitativa, artigos jornalísticos, bem como obras de importantes estudiosos do mundo do trabalho.
Referências
ABÍLIO, Ludmila. Uberização: gerenciamento e controle do trabalhador just-in-time. In: ANTUNES, Ricardo. Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0. São Paulo: Boitempo Editorial, 2020. Edição Kindle.
ABÍLIO, Ludmila. Uberização: a era do trabalhador just-in-time? Estudos avançados, v. 34, n. 98, p. 111-126, 2020b. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.3498.008
ALVES, Giovanni. Trabalho e mundialização do capital. São Paulo: Práxis, 1999.
ANTUNES, Ricardo. Coronavírus: o trabalho sob fogo cruzado (1 ed.). São Paulo; Boitempo Editorial, 2020. Edição do Kindle.
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. 1. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2018. Edição Kindle.
ANTUNES, Ricardo. Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0. 1. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2020b. Edição Kindle.
AMARAL, Marisa; CARCANHOLO, Marcelo. Superexploração da força de trabalho e transferência de valor: fundamentos da reprodução do capitalismo dependente. In: FERREIRA, Carla; OSÓRIO, Jaime; LUCE, Mathias. Padrão de reprodução do capital: contribuições da teoria marxista da dependência. São Paulo: Boitempo Editorial, 2012. Edição Kindle.
BAROCAS, S.; SELBST, A. D. Big Data’s Disparate Impact. In California Law Review, California, p. 682 e seguintes, Ano 2016.
BOURDIEU, Pierre. Contrafogos: táticas para enfrentar a invasão neoliberal. Jorge Zahar Editor, 1998.
BOURDIEU, Pierre. L’essence du néolibéralisme. Le Monde Diplomatique, 3, 1998b. https://www.monde-diplomatique.fr/1998/03/BOURDIEU/3609
BOLTANSKI, Luc; CHIAPELLO, Eve. O novo Espírito do Capitalismo. 1. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
COMISSÃO EUROPEIA, Unpacking the gig economy, EU p. 31, Ano 2016.
DAL ROSSO, Sadi. A jornada de trabalho na sociedade: o castigo de Prometeu. São Paulo: LTR, 1996.
DAL ROSSO, Sadi. O Ardil da Flexibilidade: os trabalhadores e a teoria do valor. São Paulo: Boitempo Editorial, 2017. Edição Kindle.
DEGRYSE, Christophe. Digitalisation of the economy and its impact on labour markets. ETUI research paper-working paper, 2016.
DEGRYSE, Christophe. Disrupción tecnológica,¿ abandono social?. El trimestre económico, v. 86, n. 344, p. 1115-1147, 2019. https://doi.org/10.20430/ete.v86i344.995
FESTI, Ricardo. Contribuições críticas da sociologia do trabalho sobre a automação. In: ANTUNES, Ricardo. Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0. São Paulo: Editora Boitempo, 2020. Edição Kindle.
FILGUEIRAS, Vitor; ANTUNES, Ricardo. Plataformas digitais, uberização do trabalho e regulação no capitalismo contemporâneo. In: ANTUNES, Ricardo. Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0. São Paulo: Editora Boitempo, 2020. Edição Kindle.
FONTES, Virgínia. Capitalismo em tempos de uberização: do emprego ao trabalho. Marx e o Marxismo-Revista do NIEP-Marx, v. 5, n. 8, p. 45-67, 2017.
GONSALES, Marco. Indústria 4.0: empresas plataformas, consentimento e resistência. In: ANTUNES, Ricardo. Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0. São Paulo: Editora Boitempo, 2020. Edição Kindle.
GROHMANN, Rafael. Os Laboratórios do Trabalho Digital. 1. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2021. Edição Kindle.
HARVEY, David. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 17. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2008.
KOVÁCS, Ilona. Os avanços tecnológicos e o futuro do trabalho: debates recentes. XVI Encontro Nacional De Sociologia Industrial, Das Organizações e do Trabalho, Futuros do Trabalho: Políticas, Estratégias e Prospetiva, n. 27, p. 10-23, 2016.
MONTGOMERY, Tom; BAGLIONI, Simone. Defining the gig economy: platform capitalism and the reinvention of precarious work. International Journal of Sociology and Social Policy, 2020. DOI: 10.1108 / IJSSP-08-2020-0400
MOREIRA, Teresa Coelho. A conciliação entre a vida profissional e a vida pessoal e familiar e as NTIC, p.1-13, 2019. Disponível em: http://cite.gov.pt/asstscite/downloads/artigo_teresacoelho.pdf
MOREIRA, Teresa Coelho. A privacidade dos trabalhadores e as novas tecnologias de informação e comunicação: contributo para um estudo dos limites ao poder de controlo eletrónico do empregador. Coimbra: Almedina, Ano 2010.
MOREIRA, Teresa Coelho. Estudos de Direito do Trabalho, v. 2. Coimbra: Almedina, Ano 2016.
Motoristas de TVDE trabalham quase 17 horas por dia. SAPO, Portugal, 26 de fevereiro de 2021. Disponível em: <https://ionline.sapo.pt/artigo/726222/motoristas-de-tvde-trabalham-quase-17-horas-por-dia-?seccao=Portugal_i>. Acesso em: 16 de junho de 2021.
PICOLOTTO, Everton; LAZZARETTI, Mateus; HÜBNER, Mikaela. Reformas neoliberais no mundo do trabalho no pós-impeachment de 2016: atores, argumentos e alguns resultados. Revista Eletrônica Interações Sociais, v. 4, n. 1, p. 109-125, 2020. https://periodicos.furg.br/reis/article/view/11216
Plataformas digitiais: “O capataz passou a ser o algoritmo”. ESQUERDA, Portugal, 6 de março de 2021. Disponível em: <https://www.esquerda.net/artigo/plataformas-digitais-o-capataz-passou-ser-o-algoritmo/73155 >. Acesso em: 16 de junho de 2021.
PORTUGAL. Decreto de aprovação da Constituição n.º86/1976, de 10 de abril de 1076. Constituição da República Portuguesa, Lisboa, PT, junho 2021. Disponível em: > https://dre.pt/legislacao-consolidada/-/lc/34520775/view >. Acesso em: 18 de junho 2021.
PORTUGAL. Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro de 2009. Código de Trabalho. Lisboa, PT, junho de 2021. Disponível em:> https://dre.pt/legislacao-consolidada/-/lc/34546475/view> >. Acesso em: 16 de junho de 2021.
PORTUGAL. Lei n.º45/2018, de 10 de agosto de 2018. Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica, Lisboa, PT, junho de 2021. Disponível em:< https://dre.pt/home/-/dre/115991688/details/maximized > . Acesso em: 16 de junho de 2021.
PRASSL, Jeremias; RISAK, Martin. Uber, taskrabbit, & co: platforms as employers? rethinking the legal analysis of crowdwork. Comparative Labor Law & Policy Journal. v. 37, n. 3, 2016, p. 604- 619. Disponível em: http://www.labourlawresearch.net/sites/default/files/papers/15FEB%20Prassl_Risak %20Crowdwork%20Employer%20post%20review%20copy.pdf.
Precários e reféns do algoritmo: assim trabalham os estafetas da Glovo e Uber Eats. Agência Lusa. DNOTICIAS, Portugal, 5 de março de 2021. Disponível em:< https://www.dnoticias.pt/2021/3/5/253033-precarios-e-refens-do-algoritmo-assim-trabalham-os-estafetas-da-glovo-e-uber-eats/>. Acesso em: 16 de junho de 2021.
RAMALHO, José; SANTOS, Rodrigo. Trabalho e ação sindical em redes globais de produção. Tempo soc., São Paulo, v. 30, n. 1, p. 9-29, Apr. 2018. https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2018.138078.
REINO UNIDO. Suprema Corte do Reino Unido. Julgamento. Ementa: Motoristas da Uber não são trabalhadores autônomos. Partes: Motoristas parceiros da Uber e a empresa Uber. Local da decisão: Reino Unido, 19 de fevereiro de 2021, p. 1-43. Disponível em: >https://www.supremecourt.uk/cases/docs/uksc-2019-0029-judgment.pdf >. Acesso em: 18 de junho de 2021.
RODRIGUES, Priscila. Direito do Trabalho 4.0: as relações de trabalho na quarta revolução tecnológica. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2020. Edição Kindle.
ROSENBLAT, Alex; STARK, Luke. Algorithmic Labor and Information Asymmetries: a case study of Uber´s drivers. In International Journal of Communication, n. 10, Ano 2016.
SCHWAB, Klaus. A Quarta Revolução Industrial. Edipro, 2019. Edição do Kindle.
SLEE, Tom. Uberização: a nova onda do trabalho precarizado. São Paulo: Editora Elefante, 2017. Edição Kindle.
TONI, Míriam de. Fim do trabalho versus centralidade do trabalho. In: CATTANI, Antonio; HOLZMANN, Lorena. Dicionário de trabalho e tecnologia. Porto Alegre, RS: Editora Zouk, 2012. Edição Kindle.
VALENTINI, Rômulo Soares. A indústria 4.0: impactos nas relações de trabalho e na saúde dos trabalhadores. In: CARELLI e outros (Org.). Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade. ESMPU, 2020.
WACHTER, Sandra; MITTELSTADT, Brent; FLORIDI, Luciano. Why a right to explanation of automated decision-making does not exist in the general data protection regulation. In International Data Privacy Law, Ano 2017.
ABÍLIO, Ludmila. Uberização: a era do trabalhador just-in-time? Estudos avançados, v. 34, n. 98, p. 111-126, 2020b. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.3498.008
ALVES, Giovanni. Trabalho e mundialização do capital. São Paulo: Práxis, 1999.
ANTUNES, Ricardo. Coronavírus: o trabalho sob fogo cruzado (1 ed.). São Paulo; Boitempo Editorial, 2020. Edição do Kindle.
ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. 1. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2018. Edição Kindle.
ANTUNES, Ricardo. Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0. 1. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2020b. Edição Kindle.
AMARAL, Marisa; CARCANHOLO, Marcelo. Superexploração da força de trabalho e transferência de valor: fundamentos da reprodução do capitalismo dependente. In: FERREIRA, Carla; OSÓRIO, Jaime; LUCE, Mathias. Padrão de reprodução do capital: contribuições da teoria marxista da dependência. São Paulo: Boitempo Editorial, 2012. Edição Kindle.
BAROCAS, S.; SELBST, A. D. Big Data’s Disparate Impact. In California Law Review, California, p. 682 e seguintes, Ano 2016.
BOURDIEU, Pierre. Contrafogos: táticas para enfrentar a invasão neoliberal. Jorge Zahar Editor, 1998.
BOURDIEU, Pierre. L’essence du néolibéralisme. Le Monde Diplomatique, 3, 1998b. https://www.monde-diplomatique.fr/1998/03/BOURDIEU/3609
BOLTANSKI, Luc; CHIAPELLO, Eve. O novo Espírito do Capitalismo. 1. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
COMISSÃO EUROPEIA, Unpacking the gig economy, EU p. 31, Ano 2016.
DAL ROSSO, Sadi. A jornada de trabalho na sociedade: o castigo de Prometeu. São Paulo: LTR, 1996.
DAL ROSSO, Sadi. O Ardil da Flexibilidade: os trabalhadores e a teoria do valor. São Paulo: Boitempo Editorial, 2017. Edição Kindle.
DEGRYSE, Christophe. Digitalisation of the economy and its impact on labour markets. ETUI research paper-working paper, 2016.
DEGRYSE, Christophe. Disrupción tecnológica,¿ abandono social?. El trimestre económico, v. 86, n. 344, p. 1115-1147, 2019. https://doi.org/10.20430/ete.v86i344.995
FESTI, Ricardo. Contribuições críticas da sociologia do trabalho sobre a automação. In: ANTUNES, Ricardo. Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0. São Paulo: Editora Boitempo, 2020. Edição Kindle.
FILGUEIRAS, Vitor; ANTUNES, Ricardo. Plataformas digitais, uberização do trabalho e regulação no capitalismo contemporâneo. In: ANTUNES, Ricardo. Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0. São Paulo: Editora Boitempo, 2020. Edição Kindle.
FONTES, Virgínia. Capitalismo em tempos de uberização: do emprego ao trabalho. Marx e o Marxismo-Revista do NIEP-Marx, v. 5, n. 8, p. 45-67, 2017.
GONSALES, Marco. Indústria 4.0: empresas plataformas, consentimento e resistência. In: ANTUNES, Ricardo. Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0. São Paulo: Editora Boitempo, 2020. Edição Kindle.
GROHMANN, Rafael. Os Laboratórios do Trabalho Digital. 1. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2021. Edição Kindle.
HARVEY, David. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 17. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2008.
KOVÁCS, Ilona. Os avanços tecnológicos e o futuro do trabalho: debates recentes. XVI Encontro Nacional De Sociologia Industrial, Das Organizações e do Trabalho, Futuros do Trabalho: Políticas, Estratégias e Prospetiva, n. 27, p. 10-23, 2016.
MONTGOMERY, Tom; BAGLIONI, Simone. Defining the gig economy: platform capitalism and the reinvention of precarious work. International Journal of Sociology and Social Policy, 2020. DOI: 10.1108 / IJSSP-08-2020-0400
MOREIRA, Teresa Coelho. A conciliação entre a vida profissional e a vida pessoal e familiar e as NTIC, p.1-13, 2019. Disponível em: http://cite.gov.pt/asstscite/downloads/artigo_teresacoelho.pdf
MOREIRA, Teresa Coelho. A privacidade dos trabalhadores e as novas tecnologias de informação e comunicação: contributo para um estudo dos limites ao poder de controlo eletrónico do empregador. Coimbra: Almedina, Ano 2010.
MOREIRA, Teresa Coelho. Estudos de Direito do Trabalho, v. 2. Coimbra: Almedina, Ano 2016.
Motoristas de TVDE trabalham quase 17 horas por dia. SAPO, Portugal, 26 de fevereiro de 2021. Disponível em: <https://ionline.sapo.pt/artigo/726222/motoristas-de-tvde-trabalham-quase-17-horas-por-dia-?seccao=Portugal_i>. Acesso em: 16 de junho de 2021.
PICOLOTTO, Everton; LAZZARETTI, Mateus; HÜBNER, Mikaela. Reformas neoliberais no mundo do trabalho no pós-impeachment de 2016: atores, argumentos e alguns resultados. Revista Eletrônica Interações Sociais, v. 4, n. 1, p. 109-125, 2020. https://periodicos.furg.br/reis/article/view/11216
Plataformas digitiais: “O capataz passou a ser o algoritmo”. ESQUERDA, Portugal, 6 de março de 2021. Disponível em: <https://www.esquerda.net/artigo/plataformas-digitais-o-capataz-passou-ser-o-algoritmo/73155 >. Acesso em: 16 de junho de 2021.
PORTUGAL. Decreto de aprovação da Constituição n.º86/1976, de 10 de abril de 1076. Constituição da República Portuguesa, Lisboa, PT, junho 2021. Disponível em: > https://dre.pt/legislacao-consolidada/-/lc/34520775/view >. Acesso em: 18 de junho 2021.
PORTUGAL. Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro de 2009. Código de Trabalho. Lisboa, PT, junho de 2021. Disponível em:> https://dre.pt/legislacao-consolidada/-/lc/34546475/view> >. Acesso em: 16 de junho de 2021.
PORTUGAL. Lei n.º45/2018, de 10 de agosto de 2018. Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica, Lisboa, PT, junho de 2021. Disponível em:< https://dre.pt/home/-/dre/115991688/details/maximized > . Acesso em: 16 de junho de 2021.
PRASSL, Jeremias; RISAK, Martin. Uber, taskrabbit, & co: platforms as employers? rethinking the legal analysis of crowdwork. Comparative Labor Law & Policy Journal. v. 37, n. 3, 2016, p. 604- 619. Disponível em: http://www.labourlawresearch.net/sites/default/files/papers/15FEB%20Prassl_Risak %20Crowdwork%20Employer%20post%20review%20copy.pdf.
Precários e reféns do algoritmo: assim trabalham os estafetas da Glovo e Uber Eats. Agência Lusa. DNOTICIAS, Portugal, 5 de março de 2021. Disponível em:< https://www.dnoticias.pt/2021/3/5/253033-precarios-e-refens-do-algoritmo-assim-trabalham-os-estafetas-da-glovo-e-uber-eats/>. Acesso em: 16 de junho de 2021.
RAMALHO, José; SANTOS, Rodrigo. Trabalho e ação sindical em redes globais de produção. Tempo soc., São Paulo, v. 30, n. 1, p. 9-29, Apr. 2018. https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2018.138078.
REINO UNIDO. Suprema Corte do Reino Unido. Julgamento. Ementa: Motoristas da Uber não são trabalhadores autônomos. Partes: Motoristas parceiros da Uber e a empresa Uber. Local da decisão: Reino Unido, 19 de fevereiro de 2021, p. 1-43. Disponível em: >https://www.supremecourt.uk/cases/docs/uksc-2019-0029-judgment.pdf >. Acesso em: 18 de junho de 2021.
RODRIGUES, Priscila. Direito do Trabalho 4.0: as relações de trabalho na quarta revolução tecnológica. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2020. Edição Kindle.
ROSENBLAT, Alex; STARK, Luke. Algorithmic Labor and Information Asymmetries: a case study of Uber´s drivers. In International Journal of Communication, n. 10, Ano 2016.
SCHWAB, Klaus. A Quarta Revolução Industrial. Edipro, 2019. Edição do Kindle.
SLEE, Tom. Uberização: a nova onda do trabalho precarizado. São Paulo: Editora Elefante, 2017. Edição Kindle.
TONI, Míriam de. Fim do trabalho versus centralidade do trabalho. In: CATTANI, Antonio; HOLZMANN, Lorena. Dicionário de trabalho e tecnologia. Porto Alegre, RS: Editora Zouk, 2012. Edição Kindle.
VALENTINI, Rômulo Soares. A indústria 4.0: impactos nas relações de trabalho e na saúde dos trabalhadores. In: CARELLI e outros (Org.). Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade. ESMPU, 2020.
WACHTER, Sandra; MITTELSTADT, Brent; FLORIDI, Luciano. Why a right to explanation of automated decision-making does not exist in the general data protection regulation. In International Data Privacy Law, Ano 2017.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Métricas
Carregando Métricas ...