Abstract
This study reflects the historical trajectory of Special Education in Brazil from 1854 to the present day. We will go through the transformation of Special Education, which had a welfare character, until the present day, when we fight for an egalitarian and quality education.
References
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 2, de 11 de setembro de 2001. Institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília: CNE/CEB, 2001.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em pedagogia, licenciatura. Resolução CNE/CP nº 1/2006. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 mai. 2006. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_06.pdf>. Acesso em: 15/05/2023.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http: //www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria do Ensino Fundamental. Secretaria de Educação Especial. Parâmetros curriculares nacionais. Adaptações curriculares. Estratégias para a educação de alunos com necessidades educacionais especiais. Brasília: MEC/SEF/SEESP, 1998.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. LEI N.º 10.436 de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências.
BUENO, J. G. S. Educação especial brasileira: integração/segregação do aluno diferente. São Paulo: Educ, 1993, p. 107-124.
MAZZOTA, Marcos José Silveira. Educação Especial no Brasil: História e Políticas Públicas. 6ª ed. São Paulo: Cortez, 2011.
MENDES, E.G. Breve histórico da Educação Especial. Revista Educación y Pedagogía, vol. 22, núm. 57, mayo-agosto, 2010. Disponível em: http://aprendeenlinea.udea.edu.co/revistas/index.php/revistaeyp/article/viewFile/9842/9041. Acesso em 29/04/2023.
ONU, Organização das Nações Unidas. Declaração dos Direitos Humanos (DUDH). 1948. Disponível em: http://portal.mj.gov.br/sedh/ct/legis_intern/ddh_bib_inter_universal.htm. Acessado em 13/05/2023.
UNESCO. Declaração de Salamanca e Enquadramento da Ação na Área das Necessidades Educativas Especiais. Ministério da Educação e Ciência de Espanha: Salamanca, Espanha, 1994.