ANALYSIS OF ATTENTION DEFICIT HYPERACTIVITY DISORDER IN RELATION TO LEGISLATION, EDUCATION AND PSYCHIATRIC ASSISTANCE
ANALYSIS (Português (Brasil))

Keywords

Child Psychiatry. Attention Deficit Hyperactivity Disorder. Educational legislation

How to Cite

Peruchi Machado, T. ., Carlos Illafont Coronel, L. ., & Silva de Souza, W. . (2023). ANALYSIS OF ATTENTION DEFICIT HYPERACTIVITY DISORDER IN RELATION TO LEGISLATION, EDUCATION AND PSYCHIATRIC ASSISTANCE. Health and Society, 2(06), 175–211. https://doi.org/10.51249/hs.v2i06.1095

Abstract

ADHD (attention deficit hyperactivity disorder / hyperactivity) is a chronic neurobiological disorder whose main characteristics are: inattention, hyperactivity and impulsivity. These are signs that manifest in childhood and they may last for a lifetime if not properly identified and treated. The main objective of this scientific paper is to seek a critical review of the law which covers the inclusion of people with such special needs, also, to observe how the school has behaved in the face of this problem and what the essential elements are concerning the diagnosis and the therapeutic approaches to ADHD. The exploratory research has been made for a deeper understanding of the subject and to make it more explicit, which ended becoming bibliographic research, reaching a literature review in order to contribute to the understanding of the theme. As results achieved, it was realized that this disorder is a psychiatric syndrome of high prevalence in children and adolescents, being covered by the current law in the country. The school has not learned to live with this kind of problem yet, though it is important in contribution to the data collection, along with the parents and the child. It was concluded that the ADHD treatment reaches a multiple approach involving psychosocial and psychopharmacological interventions, being medication the most effective use for this disorder.

https://doi.org/10.51249/hs.v2i06.1095
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References

AMERICAN PSYCHIATRIC ASSOCIATION (APA). Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais: DSM-V. 5ª Ed. Porto Alegre: Artmed, 2014

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO DÉFICIT DE ATENÇÃO (ABDA), Sobre o TDAH: O Que é TDAH. Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: <https://tdah.org.br/sobre-tdah/o-que-e-tdah/> Acesso em 30 jun. 2022.

BARBOSA, G. A. Transtornos hipercinéticos. 1995. Disponível em: <http://www.psiquiatriainfantil.com.br/revista/edicoes/Ed_03_2/in_07_05.pdf>. Acesso em: 29 abr. 2022.

BARKLEY, A. R. Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade: manual para diagnóstico e tratamento. 3. ed. ANASTOUPOLOS, A. D (org), Trad. Ronaldo Cataldo Costa. Porto Alegre: Artmed, 2008.

BENCZIK, E. B. P. Transtorno de déficit de atenção/hiperatividade: atualização diagnóstica e terapeuta. 2. ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2000.

BEUREN, Ilse Maria. Como elaborar trabalhos monográficos em contabilidade. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação. PNEE: Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida / Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação – Brasília; MEC. SEMESP. 2020. Disponível em: <https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias_1/mec-lanca-documento-sobre-implementacao-da-pnee-1/pnee-2020.pdf>. Acesso em: 30 jun.2022.

______. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm>. Acesso em: 30 abr. 2022.

______. Ministério da Educação. Diretrizes nacionais para a educação especial na educação básica / Secretaria de Educação Especial – ME: SEESP, 2001. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf>. Acesso em: 22 mar. 2022.

______. Conselho Estadual de Educação. Deliberação CCE/05/00. Fixa normas para a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais na educação básica do sistema estadual de ensino. Disponível em: <http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/diretrizes_p0920-0931_c.pdf>. Acesso em: 22 mar. 2022.

______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 12 mar. 2022.

______. MEC/SECADI. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. 1994. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva-05122014&Itemid=30192>. Acesso em: 14 abr. 2022.

______. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União., Brasilia, 16 de julho de 1990a. Disponível em: <https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/580393/Estatuto_crianca_adolescente_4ed.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 22 mar. 2022.

______. Constituição (1988) Constituição da República Federativa do Brasil Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.

CAMARGOS JÚNIOR, W.; HOUNIE, A. G. Manual Clínico do Transtorno de Deficit de Atenção/Hiperatividade. 2005. Disponível em: <https://psicoeducauff.files.wordpress.com/2012/03/manual-clinico.pdf>. Acesso em: 12 mar. 2022.

CHALITA, G. Educação: a solução está no afeto. São Paulo: Gente, 2001.

CUNHA, A. E. Afeto e aprendizagem: amorosidade e saber na prática pedagógica. Rio de Janeiro: Wak, 2008.

EDDY IVES L. S., UGARTE LIBANO, R., TDAH y transtornos del sueño. EAPap ed. Curso de Actualizacion Pediatría 2011. Exlibris Ediciones, p. 397-406, Madrid, 2011. Disponível em: <https://es.slideshare.net/fundacioncadah/tdah-y-trastornos-del-sueo>. Acesso em: 16 mar. 2022.

FERNANDES, T. L. G. Capacidades silentes: avaliação educacional diagnóstica de altas habilidades em alunos com surdez. 2014. Disponível em: <http://www.repositorio.ufc.br/ri/bitstream/riufc/9015/1/2014_tese_tlgfernandes.pdf>. Acesso em: 22 mar. 2022.

GOMES, M.; PALMINI, A.; BARBIRATO, F.; ROHDE, L.A. e MATTOS, P. Conhecimento sobre o transtorno de déficit de atenção/hiperatividade no Brasil. Jornal Brasileiro Psiquiatria. V. 56, (2), 2007. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/jbpsiq/a/m3vLydYvV5rdGmCkBfZjyRd/?lang=pt>. Acesso em: 30 mar. 2022.

GUILHERME, P. R., MATTOS, P., SERRAPINHEIRO, M. A., Conflitos conjugais e familiares e presença de Transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) na prole: revisão sistemática. Jornal Brasileiro Psiquiatria. N. 56 (3), 2007. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/jbpsiq/a/p6CQ837YyBXt8Yzp4gS9qDM/?lang=pt>. Acesso em: 25 abr. 2022.

LOPES, A. D. Pela precisão do diagnóstico. 2013. Disponível em: <https://www.tdah.org.br/images/stories/veja_diagnostico_luis_rohde.pdf>. Acesso em: 30 abr. 2022.

MANFRÉ, A. H. O mal-estar docente e os limites da experiência no tempo presente: uma leitura frankfurtiana. 2014. Disponível em: <http://www2.fct.unesp.br/pos/educacao/teses/2014/dr/ademir_manfre.pdf>. Acesso em 21 mar. 2022.

MARQUES, A. M. Transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH): contribuições das técnicas corporais na clínica psicopedagógica. 2012. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-69542012000200006>. Acesso em: 27 mar. 2022.

MATTOS, P., No mundo da lua - Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade. 10 ed. São Paulo: ABDA, 2011.

______. No mundo da lua: perguntas e respostas sobre transtorno do déficit de atenção com hiperatividade em crianças, adolescentes e adultos. São Paulo: Lemos, 2007.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. Classificação de transtornos mentais e de comportamento da CID-10: descrições clínicas e diretrizes diagnósticas. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.

PEREIRA, H. S., ARAÚJO, A. P. Q. C., MATTOS, P. Transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH): aspectos relacionados à comorbidade com distúrbios da atividade motora. 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbsmi/v5n4/27757.pdf>. Acesso em: 25 Mar. 2022.

POETA, L.S.; RIBEIRO NETO, F. Estudo epidemiológico dos sintomas do transtorno do déficit de atenção/hiperatividade e transtornos de comportamento em escolas da rede pública de Florianópolis usando a EDAH. Rev. Bras. Psiquiatr., v. 26, (3), 2006.

POLÔNIO, M. L., Aditivos Alimentares e Saúde Infantil, In: ACCIOLY, E., SAUNDERS,

C., LACERDA, E. M. A., Nutrição em Obstetrícia e Pediatria. 2 ed. - Rio de Janeiro: Cultura Médica: Guanabara Koogan, 2009.

PROIS – PROJETO DE INCLUSÃO SUSTENTÁVEL. 2006. Disponível em: <http://www.sosprofessor.com.br/downloads/TDHAPARAEDUCADORES2011.pdf>. Acesso em: 27 mar. 2022.

RAMOS, M. M. Teoria e prática rumo à compreensão do TDAH no âmbito escolar. 2012. Disponível em: <http://www.ffp.uerj.br/arquivos/dedu/monografias/mmr.1.2012.pdf> Acesso em: 22 mar. 2022.

ROHDE, L. A. Pela precisão do diagnóstico. 2013. Disponível em: <https://www.tdah.org.br/images/stories/veja_diagnostico_luis_rohde.pdf>. Acesso em: 25 mar. 2022.

______. TDAH: o preconceito contra o uso de medicamentos. 2010. Disponível em: <https://tdah.org.br/tdah-o-preconceito-contra-o-uso-de-medicamentos/>. Acesso em: 07 abr. 2022.

______.; BUSNELLO, E. A.; CHACHAMOVICH, E.; VIEIRA, G. M.; PINZON, V.; KETZER, C. R. Transtorno de déficit de atenção/hiperatividade: revisando conhecimentos. Rev ABP-APAL, 2005.

ROSA NETO, F.; POETA, L. S.; COQUEREL, P. R. S.; SILVA, J. C. Perfil motor em crianças avaliadas em um Programa de Psicomotricidade. Temas sobre Desenvolvimento, v. 13, n.74, mai./jun. 2004.

SILVA, A. P. Direitos dos portadores de TDA/H. 2011. Disponível em: <http://pt.slideshare.net/paramedicobr/cartilha-direitodosportadoresdetdah>. Acesso em: 13 mar. 2022.

VARELLA, D. Déficit de atenção/hiperatividade (TDAH). 2012. Disponível em: <http://drauziovarella.com.br/crianca-2/deficit-de-atencao-e-hiperatividade-tdah/>. Acesso em: 07 abr. 2022.

VIDAL, F. A. S.; FIGUEIREDO, V. L. M.; NASCIMENTO, E. A quarta edição do WISC americano. 2011. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1677-04712011000200011>. Acesso em: 08 abr. 2022.

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