Abstract
This study aimed to analyze the psychosocial consequences of the process of resocialization of the transsexual individual in the face of the prison system. For this, a systematic literature review was carried out, the search for bibliographic material was carried out between March and April 2021 in the Scientific Electronic Library Online (Scielo) and Google academic databases. Applying the descriptors “Gender and prison”, a total of 16,412 studies was obtained. Following the exclusion criteria, articles whose publications were made between 2015 and 2019 were selected, with only those that had the full text used and that addressed topics related to the present study, excluding those that did not fit. Through the systematic analysis of the material, it was possible to observe the need for the psychologist’s work not only with the transgender convicts, but also with those who carry out the sentences, since they directly interfere in this rescue process. In addition, the importance of psychological assistance after prison is perceived, since the system scenario does not favor what is proposed as resocialization in addition to the impacts of how society sees transgender people, ex-prisoners.
References
ALEXANDRE, Jussana da Rosa; DE OLIVEIRA, Fátima Oliveira. DEPOIS DAS GRADES: AS CONTRIBUIÇÕES DA PSICOLOGIA SOCIAL PARA AS PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL. Conversas Interdisciplinares, v. 7, n. 3, 2012.
BENTO, António Maria Veloso. Como fazer uma revisão da literatura: Considerações teóricas e práticas. Revista JA (Associação Académica da Universidade da Madeira), nº 65, ano VII (pp. 42-44). Disponível em: <http://www3.uma.pt/bento/repositoriodobento.html>. Acesso em: 22 abril. 2021.
BESERRA, Karoline Mafra Sarmento. Dignidade da pessoa humana diante da sanção penal e o monitoramento eletrônico sob a ótica dos direitos fundamentais. 2013. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/direitoeconomico-12782.pdf. Acesso em: 06 nov. 2020.
BEZERRA, Beatriz Caroline. As Dificuldades que os Transexuais Enfrentam nas Prisões. Publicado em 2017. Disponível em < http://repositorio.asces.edu.br/bitstream/123456789/836/1/Monografia%20Beatriz%20.pdf>. Acesso em 17 novembro de 2020
CAZEIRO, Felipe et al . Vidas que se (trans)formam e não se esgotam: Promoção de Saúde no Centro de Ressocialização de Cuiabá-MT. Rev. Epos, Rio de Janeiro, v. 7, n.2, p.27-41, dez. 2016.Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S2178700X2016000200003 acesso em: 06 nov. 2020.
CADE, Nágela Valadão. O processo psicossocial faz a diferença na compreensão e na educação para a saúde de pessoas com doenças crônicas. Cogitare Enfermagem, v. 3, n. 1, 1998.
DE CARVALHO, Eder Aparecido; DE PAULA, Alexandre da Silva; KODATO, Sergio. Diversidade sexual e de gênero no sistema prisional: discriminação, preconceito e violência1. Contemporânea, v. 9, n. 1, p. 253-273, 2019.
FIGUEIREDO NETO, Manoel Valente et al. A ressocialização do preso na realidade brasileira: perspectivas para as políticas públicas. Âmbito Jurídico, Rio Grande, XII, n. 65, 2009.
LAMOUNIER, Gabriela Almeida Moreira. Gêneros encarcerados: uma análise trans. viada da política de alas LGBT no Sistema Prisional de Minas Gerais.Dissertação de Mestrado. Universidade Federal de Minas Gerais, 2018.
MENDES, Francisco Carlos de Figueiredo. Um mundo dentro de outro mundo: Educação prisional no Estado de Pernambuco .Dissertação de mestrado .Universidade Federal de Pernambuco.Programa de Pós graduação em educação.2011.
MARTINS, Flademir Jerônimo Belinati. Dignidade da Pessoa Humana: princípio constitucional fundamental. Curitiba. Juruá, 2006.
NASCIMENTO, Luciana Maria do et al. As leis que me prendem: travestis/transexuais no sistema prisional. Trabalho de conclusão de curso . Departamento de graduação de serviço social .Universidade Federal de Santa Catarina ,2016.Disponivel em : https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/166065/TCC%20Luciana%20M%20do%20Nascimento.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em :20 março de 2021
OLIVEIRA, José Wellington de et al. “Sabe a minha identidade? Nada a ver com genital”: vivências travestis no cárcere. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 38, n. SPE2, p. 159-174, 2018
REIDEL,Marina; PASSOS, Amilton Gustavo da Silva. LGBT nas prisões do Brasil: Diagnóstico dos procedimentos institucionais e experiências de encarceramento. Manual técnico Brasilia,2020.
DE SOUZA, Mariana Barbosa; VIEIRA, Otavio J. Zini. Identidade de gênero no sistema prisional brasileiro. XII Seminário internacional de demandas sociais e politicas públicas na sociedade contemporânea 2015.Disponivel em : file:///C:/Users/CLIENTE/Downloads/MarianaeOtvio.pdf. Acesso em : 12 abril 2021
STUDART, Lucia Maria Curvello. A reinserção social dos egressos do sistema prisional brasileiro: Realidade ou Utopia?. Episteme Transversalis,[S.I.] v. 5, n. 1, 2017. ISSN 2236-2649 Disponível em:http://revista.ugb.edu.br/ojs302/index.php/episteme/article/view/80/63Acesso em: 06 nov. 2020.
SANTANA, Silvana Maria de. A Prática da psicologia nas Políticas Públicas de Ressocialização em Pernambuco.Dissertação de mestrado.Universidade Católica de Pernambuco.Pró reitoria acadêmica .Coordenação geral de pós graduação em Psicologia Clínica , 2016.Disponivel em : http://tede2.unicap.br:8080/bitstream/tede/257/1/silvana_maria_santana.pdf. Acesso em : 04 abril 2021.