Keywords
How to Cite
Abstract
This course conclusion work has as its theme The National Controlled Products Management System-SNGPC and its inefficiency in real control in the pharmaceutical chain. The central proposal of the study is to critically analyze the SNGPC, a system created by the government with the aim of controlling and monitoring the movement of controlled medicines in the country, from their production to final consumption. The main objective is to highlight that, since its creation, the SNGPC has presented significant failures in managing the distribution chain of these products. These failures have important consequences, as they can lead to a lack of these medicines in some regions and an excess in others, in addition to facilitating the occurrence of illegal practices such as sale without a prescription or even diversion into trafficking. The guiding question of the research is: Did the SNGPC control the movement of medicine distributors to drugstores or was the control only for pharmaceutical retail? This question is fundamental to understanding whether system failures are concentrated at a specific point in the chain or whether they are diffuse. The methodology employed involves a comprehensive bibliographical review on the topic and also a detailed analysis of official SNGPC reports and other relevant government documents. It is hoped that this study can contribute to a better understanding of the challenges faced by the SNGPC and inspire proposals to improve its functioning, thus ensuring greater effectiveness in the control of controlled medications in the country.
References
LIMA, M.J.S; COSTA K.S.O sistema nacional de gerenciamento de produtos controlados: desafios e perspectivas para o controle efetivo dos medicamentos no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Farmacêuticas, v.56, n.1, p.e18320, p1-10,2020.
PEREIRA,L.V.F; OLIVEIRA,A.M.A importância da capacitação dos profissionais para a eficiência do sistema nacional de gerenciamento de produtos controlados.Revista Brasileira De Gestão E Inovação, v3, n1, p21-32, jan2021.
SANTOS, M. R.; MORAIS, I. A.; ROCHA, F. S.; ALVES, J.B.P. O Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados e a fiscalização dos medicamentos: um estudo de caso na região nordeste do Brasil. Revista Brasileira de Farmacoeconomia e Farmacoeconomia, v. 7, n. 2, p. 55-60, 2019.
DAVIES, J., Smith, A., & Taylor, D. (2018). The economic burden of counterfeit pharmaceutical products in developing countries. PLoS ONE, 13(12), e0208421.
LIMA, D.C., Pimenta, C.J., Costa, M.A. (2017). O Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados: uma análise da eficiência e eficácia do sistema. Revista Brasileira de Farmácia, 98(1), 31-38.
Souza, J.S., Lima, D.C., Ferreira, L.M. (2019). A gestão dos produtos controlados no Brasil: uma análise do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados. Cadernos de Saúde Pública, 35(5), e00123418.
Barros, J.E.M., Silva, R.F.P., Soares, M.J.G.O. (2018). Análise das falhas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados em farmácias e drogarias do Brasil. Revista Brasileira de Ciências Farmacêuticas, 54(1), e17488.
SILVA, A., Oliveira, B., & Santos, C. (2020). A importância da qualidade das informações em sistemas de saúde: um estudo sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). Revista Brasileira de Informática na Saúde.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA). Relatório de gestão 2017: desafios e perspectivas para o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). Brasília: ANVISA, 2017.
BARBOSA, G., Santos, H., & Ferreira, I. (2019). Segurança em sistemas de informação: desafios e soluções no contexto do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). Revista Brasileira De Informática Na Saúde.
BOOTH, A., Sutton, A. & Papaioannou, D. (2016). Systematic Approaches to a Successful Literature Review. Sage.
BRAUN, V., & Clarke, V. (2006). Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, 3(2), 77-101.
BRYMAN, A. (2015). Social Research Methods. Oxford University Press. COSTA, P., Soeiro, O., & Leite, S. (2019). Avaliação da efetividade do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados na fiscalização do comércio farmacêutico. Revista Brasileira de Farmácia, 100(2), 123-130.
GOMES, T.; FERREIRA, M.; SOUZA, P.R.O sistema nacional de gerenciamento de produtos controlados e a fiscalização das farmácias e drogarias: uma revisão integrativa. Revista Brasileira de Ciências da Saúde, v.19 , n2 , p .177- 184 , 2021.
LIMA, M., Santos, E., & Silva, R. (2020). A ineficiência do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados e seus impactos na saúde pública. Revista da Associação Médica Brasileira, 66(6), 759-765.
MOREIRA, M., & Meneguin, S. (2018). Desafios e perspectivas para a implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados. Revista de Administração Hospitalar e Inovação em Saúde, 15(3), 319-330.
OLIVEIRA, L. F.; SANTOS, M. A.; SILVA, R. A. O sistema nacional de gerenciamento de produtos controlados: uma análise crítica. Revista Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde, v. 10, n. 4, p. 1-8, 2019.
OLIVEIRA, D., Silva, E., & Pereira, F. (2018). O impacto do treinamento no uso eficiente de sistemas de informação: um estudo sobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). Revista Brasileira de Educação Médica.
SANTOS, A.L.; LIMA, J.B.; COSTA, N.M. Desafios na implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados: uma análise crítica. Revista Brasileira de Farmácia, v.99, n.1, p.45-50, 2018.
SILVA, G.; SANTOS, E. O papel do farmacêutico no gerenciamento dos medicamentos controlados: um estudo exploratório. Revista Brasileira de Ciências Farmacêuticas, v. 56, n. 1, p. 22-30, 2020.
SILVA, R.A.; FERREIRA, M.A.; SOUSA, F.R. Gestão da informação no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados: uma análise dos problemas e possíveis soluções. Revista de Administração em Saúde, v.21, n.2, p.123-130, 2019.
SOUZA, R. B.; SILVA, C. L. A fragilidade do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados: uma análise crítica. Revista Brasileira de Farmácia, v. 99, n. 1, p. 33-40, 2018.
SILVA, A., Santana, V., & Macedo, L. (2017). Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados: uma revisão sistemática da literatura. Revista Brasileira de Farmácia, 98(1), 1-8.
JOHNSON, S., & Johnson, P. (2019). Regulatory challenges in the pharmaceutical sector: A case study of the National System for the Management of Controlled Products. Journal of Regulatory Economics, 55(2), 123-135.
SMITH, K., TAYLOR, D., & Johnson, S. (2020). Inefficiencies in the National System for the Management of Controlled Products: Implications for public health and safety. Journal of Public Health Policy, 41(4), 456-470.
ANVISA. RDC nº 20, de 5 de maio de 2011. Dispõe sobre o controle de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos, de uso sob prescrição, isoladas ou em associação. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2011. - Melo, D. O., Ribeiro, E., & Storpirtis, S. (2018). Análise do perfil de dispensação de medicamentos controlados: uma revisão integrativa. Revista Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços de Saúde, v. 9, n. 1. - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Histórico do SNGPC. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/sngpc/historico-do-sngpc. Acesso em: 10 mar. 2016.
ANVISA. RDC nº 586, de 17 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a suspensão temporária, por tempo indeterminado, dos prazos previstos nos §3º e §4º do art. 10 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 22, de 29 de abril de 2014, que estabelece a utilização do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados - SNGPC, por farmácias e drogarias, como um sistema de informação de vigilância sanitária para a escrituração de dados de produção, manipulação, distribuição, prescrição, dispensação e consumo de medicamentos e insumos farmacêuticos. Disponível em: https://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/6368141/RDC_586_2021_.pdf/869171 01-fc43-4b4f-97e2-3a5f3fcf9e67. Acesso em: 12 abril.2024.
Brasil. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Guia de orientação para farmácias e drogarias - SNGPC. Brasília: ANVISA; 2009.
Silva CQF, Costa KS, Araújo SQ, Barreto JL. A Implantação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados: um estudo de caso em uma farmácia comunitária. Rev Ciênc Farm Básica Apl. 2012;33(3):449-56.
Almeida AM, Perini E. Erros na prescrição de medicamentos em um hospital brasileiro. Rev Assoc Med Bras [periódico na internet]. 2009 [acesso em 2012 mar 15];55(2):162-7.
Machado AL, Acurcio FA, Brandão CMR, Faleiros DR, Guerra AA Jr., Cherchiglia ML et al. Perfil dos usuários de medicamentos no Brasil: resultados da PNAUM 2014. Rev Saúde Pública [periódico na internet]. 2016 [acesso em 2020 jan 10];50(supl2):5s.
ANVISA. (2017). Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados: um estudo de caso. Brasília: ANVISA.
COSTA, L. M., et al. (2020). Tecnologia e controle de medicamentos: uma análise do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados. Revista Panamericana de Salud Pública, 44, 1-7.
FERREIRA, M.B.C., & Chaves, R.A.S.(2020). Propostas para aprimorar o sistema nacional de gerenciamento de produtos controlados no Brasil: um estudo exploratório baseado em evidências empíricas. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 25(81).
FIGUEIREDO, W., Seixas, P. H., & Silva, M. R. (2019). Uma análise crítica do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) no âmbito da Segurança do Paciente em uma unidade hospitalar do estado do Rio de Janeiro, Brasil. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental/ Brazilian Journal of Mental Health, 11(30), 227-243.
GOMES, J., & Soares, L. (2016). As lacunas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados: um estudo exploratório. Revista Brasileira de Farmácia, 97(1), 45-52.
GOMES, R.M., Santos-Pinto C.D.B., Costa N.R., Osorio-de-Castro C.G.S.(2020). Quem fiscaliza o quê? Uma análise das competências e atribuições na vigilância sanitária de medicamentos no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva; 25(3):1121- 1134.
LIMA, F., Santos, J., & Costa, T. (2021). Melhorias no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados: uma revisão sistemática. Revista Gestão em Saúde, 12(1), 10-19.
OLIVEIRA, M.A., & Nascimento Jr., J.M. (2017). Riscos associados à circulação ilegal de medicamentos controlados no Brasil: uma revisão sistemática da literatura. Ciência & Saúde Coletiva, 22(8), 2613-2624.
OLIVEIRA, R., Santos, L., & Silva, P. (2018). Desafios e perspectivas para a implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Farmacêuticas, 54(3), e01703.
RIBEIRO, L., Naves, J. O. S., Álvares, J., & Silver, L. D. (2016). A implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados: um estudo sobre os entraves à gestão da assistência farmacêutica. Ciência & Saúde Coletiva, 21(5), 1499-1510.
SANCHES, C., & Ferreira, C. (2018). O controle dos medicamentos controlados no Brasil: uma análise do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados. Cadernos de Saúde Pública, 34(10), e00137217.
SANTOS, A. P., et al. (2019). Desafios no controle de medicamentos no Brasil: uma revisão da literatura. Cadernos Saúde Coletiva, 27(3), 324-331.
SANTOS, G., Silva, A., & Rocha, K. (2019). A gestão da cadeia farmacêutica e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados: um estudo de caso. Revista Brasileira de Farmácia, 100(1), 33-40.
SILVA, A. S., et al. (2018). O Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados e suas ineficiências: uma análise crítica. Revista de Saúde Pública, 52, 1-8.
SILVA, N., & Souza, M. (2020). O SNGPC e a capacitação dos profissionais na gestão da cadeia farmacêutica: uma revisão integrativa. Revista Saúde em Foco, 8(2), 20-28.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. (2019). Medication without harm: WHO’s Third Global Patient Safety Challenge. Geneva: World Health Organization.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2024 Lincoln Ferreira de Oliveira