Keywords
How to Cite
Abstract
This work has as general objective, to seek the contribution of the philosophical foundations in the construction of the concept of State Law in the Philosophy of sec. XVI and XVII. To do so, we must also describe how Rousseau and Locke understood the right of state; To identify the influence of Rousseau and Locke in the population of his time; and, Show that the influences of these thinkers contribute in the society of today. This research will be of an eminently bibliographic nature, since it is a re-reading of the main works of each author, as well as a research to articles that deal with the subject, giving a theoretical basis for it. Nader (2014: 1) explains that “Philosophy has three classes of thinkers: philosophers, jurists and jurisfilosophists.” Already Limongi cited by Ramos; Melo; Flateschi (2015, p. 97) explains that “[...] the term Contractualism means any theory that thinks that the origin of society and political power is in a contract, a tacit or explicit agreement between those who accept to be part society and submit to that power. “ With qualitative research, they are exploratory, that is, they stimulate the interviewees to think freely about some theme, object or concept. They emerge subjective aspects and attain motivations that are not explicit, or even conscious, spontaneously. The method used will be the hypothetico-deductive, that is, science is hypothetical and provisional, not episteme or definitive knowledge, as empiricism or indutivism. In addition to the Hermeneutics of the texts of the philosophers indicated above. In analyzing the data, confront the ideas of the authors objects of study with the government and state plans that are coordinating or being developed in our society.
References
ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Teoria geral do estado. 3. ed. Barueri, SP: Manole, 2010.
ARENDT, Hannah. A condição humana. 13. ed. Trad. Roberto Raposo; Revisão técnica e apresentação Adriano Correia. 13. ed. rev. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2016.
ÁVILA. Humberto. (org.). Fundamentos do Estado de Direito: estudos em homenagem ao professor Almiro do Couto e Silva. São Paulo: Malheiros, 2005.
BEATTY, David M. A essência do Estado de direito. Tradução de Ana Aguiar Cotrim; revisão de tradução de Lenita Ananias do Nascimento. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2014. (Biblioteca jurídica)
BERNARDI, Clacir José. Temas de Filosofia do Direito. (Apostilas de aula). Disponível em: www.ucdb.br/docentes/clacir. Acesso em 2018.
BITTAR, Eduardo Carlos Bianca; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filosofia do Direito. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
CARNELUTTI, Francesco. Arte do direito: seis meditações sobre o direito. 2. ed. Traduzido por Paolo Capitanio. Campinas: Bookseller, 2005.
CHAVALLIER, Jean-Jacques. As grandes obras políticas de Maquiavel a nossos dias. Prefácio André Siegfried; tradução de Lydia Christina. 6. ed. rev. Rio de Janeiro: Agir, 1993.
DURKHEIM. Émile. Montesquieu e Rousseau: pioneiros da sociologia. Trad. Julia Vidili. São Paulo: Madras, 2008.
FERACINE, Luiz. Direito, Moral, Ética e Política. Campo Grande-MS: Solivros, 2000.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do direito. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
HORTA, José Luiz Borges. História do estado de direito. São Paulo: Alameda, 2011.
JIMÉNEZ SERRANO, Pabblo. Filosofia do direito. Campinas, SP: Editora Alínea, 2014.
KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do Estado. Tradução Luís Carlos Borges. 5. ed. São Paulo: Martins Fontes – selo Martins. (Coleção Justiça e direito), 2016.
MACIEL, José Fabio Rodrigues [coord.:]. Formação humanística em direito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
MASCARO, Alysson Leandro. Introdução ao estudo do direito. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2013.
MATTEUCCI, Nicola. Contratualismo. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. 11. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998, v. 1, p. 272. Disponível em: http://www.portalconscienciapolitica.com.br/ filosofia-politica/filosofia-moderna/ os-contratualistas/.
NADER, Paulo. Filosofia do direito. 22. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
RAMOS, Flamarion Caldeira; MELO, Rúrin; FRATESCHI, Yara. Manual de filosofia política: para os cursos de teoria do estado e ciência política, filosofia e ciências sociais. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
REALE, Miguel. Filosofia do direito. 20. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
ROCHA, José Manuel de Sacadura. Fundamentos de filosofia do direito: o jurídico e o político da antiguidade a nossos dias. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
SANTOS, Theobaldo Miranda. Manual de filosofia. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1967.
SCALQUETTE, Rodrigo Arnoni. História do direito: perspectivas histórico-constitucionais da relação entre estado e religião. São Paulo: Atlas, 2013.
SHERIDAN, Patricia. Compreender Locke. Tradução de Fabio Ribeiro. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013. (Série compreender).
SIQUEIRA, Luiz Roberto Teixeira de. A ruina do estado democrático e do estado de direito. Vitória: Ed. do autor, 2010.
TALLARICO, Rafael; RIBEIRO, Sirlei de Brito. [Orgs.]. História da filosofia ocidental: da pólis Grega ao estado de direito contemporâneo. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2014.
TROPPER, Michel. A filosofia do direito. Trad. Ana Deiró. São Paulo: Martins, 2008.
WOKLER, Robert. Rousseau. Tradução de Denise Bottmann. Porto Alegre, RS: L&PM, 2012.