Abstract
Full-Time Comprehensive Education is an educational process aimed at the development of the student in its entirety, in its cognitive, political-social, ethical-cultural or socio-emotional aspects. This study adopts a qualitative, descriptive approach that uses theoretical contributions to investigate the challenges in the effectiveness of this extension of the student journey, taking as an essential point not only the focus on extending time, but rather a differentiated school organization, with a curriculum more diverse that allows immersion in studies and a variety of development opportunities. It proposes reflections on the impacts of these actions on the formation of youth protagonism. The results reaffirm that the Full Time Integral School is a privileged space for young people to start acting actively and decisively in their learning and life journey.
References
ABRAMOVAY, M. Juventude, violência e vulnerabilidade social na América Latina: desafios para políticas públicas. Brasília: UNESCO, BID, 2002. Disponível em: https://repositorio.minedu.gob.pe/handle/20.500.12799/1379. Acesso em: 18 ago. 2023.
ARROYO, Miguel G. O. Direito a Tempos-Espaços de Um Justo e Digno Viver. In:MOLL, J. Caminhos da Educação Integral no Brasil: Direito a Outros Tempos e Espaços Educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988. <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm> Acesso em: 18 ago. 2023.
BRASIL. Portaria nº 1.144, de 10 de outubro de 2016. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 11 out. 2016. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2016-pdf/49131-port-1144mais-educ-pdf/file>. Acesso em: 18 ago. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Estabelece a reforma do ensino médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 fev. 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 18 ago. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 4, de 25 de out. de 2016. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Conselho Deriberativo. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 out. 2016. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman &view=download&alias=50401-resolucao-n4-nov-16-pdf&category_slug=novembro-2016- pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 18 ago. 2023.
BRASIL. Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023. Institui o Programa Escola em Tempo Integral. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 01 ago. 2023. Disponível em: <https://www.in.gov.br/web/dou/-/lei-n-14.640-de-31-de-julho-de-2023-499871135>. Acesso em: 18 set. 2023.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 18 ago. 2023.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 18 ago. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 4, de 17 dez. 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do Ensino Médio. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=104101- rcp004-18&Itemid=30192>. Acesso em: 03 ago. 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução nº 4, de 20 de abril de 2021. Estabelece os procedimentos para a transferência de recursos para fomento à implantação de escolas de ensino médio em tempo integral nas redes públicas dos Estados e do Distrito Federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 abr. 2021. Disponível em: <https://consed.org.br/storage/download/60e8f0119f68a.pdf>. Acesso em: 03 ago. 2023.
BRASIL. Indicadores Brasileiros para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Brasília, 2022. Disponível em: <https://odsbrasil.gov.br>. Acesso em: 15 ago. 2023.
BRASIL. Portaria nº 1.432, de 28 de dezembro de 2018. Estabelece os referenciais para elaboração dos itinerários formativos conforme preveem as Diretrizes Nacionais do Ensino Médio. Brasília: Diário Oficial da União, 05/04/2019, Edição 66, Seção 1, 2019. Disponível em: <https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-MEC-1432-2018-12-28.pdf>. Acesso em 15 ago. 2023.
CAVALIÉRE, Ana Maria. Escola Pública de Tempo Integral no Brasil: Filantropia ou Política de Estado? Educ. Soc., Campinas, v. 35, nº. 129, p. 1205-1222, out.- dez., 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v35n129/0101-7330-es-35-129-01205.pdf. Acesso em 19 ago. 2023
CAVALIERE, Ana Maria. Educação Integral. In: OLIVEIRA, Dalila Andrade; VIEIRA, Lívia Maria Fraga. Dicionário Trabalho, Profissão e Condição Docente Belo Horizonte:
UFMG/Faculdade de Educação, GESTRADO, 2010. CD-ROM. Disponível em: https://gestrado.net.br/verbetes/educacao-integral/. Acesso em: 20 de agosto de 2023.
COSTA, Antoni. C. G. Tempo de servir: o protagonismo juvenil passo a passo; um guia para o educador. Belo Horizonte: Universidade, 2001. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/cp/a/CfWXW5h9BRT5twmQQhJpRnM/>. Acesso em: 20 de agosto de 2023.
CURY, Augusto. Educação Socio Emocional Habilidades socioemocionais: como elas impactam no futuro?. Escola da Inteligência, 04 de set. de 2017. Disponível em:
<https://escoladainteligencia.com.br/blog/habilidades-socioemocionais-como-elas-impact am- no-futuro/>. Acesso em: 20 ago. 2023.
DAYRELL, J. A escola "faz" as juventudes? Reflexões em torno da socialização juvenil. Educação & Sociedade, 28 (Educ. Soc., 2007 28(100). Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/RTJFy53z5LHTJjFSzq5rCPH/?format=pdf&lang=pt. Acesso em 18 ago. 2023.
ERNICA, Maurício. Percurso da educação integral no Brasil. In: Seminário Nacional Tecendo Redes para Educação Integral. Organização Cenpec –Centro de Estudos em Educação, Cultura e Ação Comunitária –São Paulo, 2006, p. 12 –31.
MACHADO, A. S. Ampliação de Tempo Escolar e Aprendizagens Significativas: Os Diversos Tempos da Educação Integral. In: MOLL, J. Caminhos da Educação Integral no Brasil: Direito a Outros Tempos e Espaços Educativos. Porto Alegre: Penso, 2012.
MENEZES, Ebenezer Takuno de; SANTOS, Thais Helena dos. Verbete interdisciplinaridade. Dicionário Interativo da Educação Brasileira - EducaBrasil. São Paulo: Midiamix Editora, 2001. Disponível em <https://www.educabrasil.com.br/interdisciplinaridade/>. Acesso em 01 out 2023.
NAZZARI, R. K.; LUZ, P. P. O capital social como instrumento de enfrentamento da violência infanto juvenil em escola de periferia. In: BAQUERO, R.; NAZZARI, R. K. Formas de (ex)pressão juvenil e (in)visibilidade social. Cascavel: Coluna do Saber, 2010.
NOGUEIRA, P. S. Juventude: construção de uma hegemonia. 2010. Disponível em: http://www.nufipeuff.org/seminario_gramsci_e_os_movimentos_populares/trabalhos/Patricia_Simone_Nogueira.pdf . Acesso em: 16 set. 2023.
PARO, Vítor H. et al. (Org.). Escola de Tempo Integral: Desafio para o Ensino Público. São Paulo: Cortez. Autores Associados, 1988.
PARANÁ. Cadernos de Itinerários Formativos. Ementa das Unidades Curriculares Ofertadas. Secretaria de Estado da Educação do Estado do Paraná. Disponível em: https://acervodigital.educacao.pr.gov.br/pages/search.php?search=%21collection3701&k=285 a216f38#. Acesso em: 16 set. 2023.
PARANÁ. Documento Orientador nº 01/2022 – DPEB/DEDUC/SEED – Educação em Tempo Integral Lei 14.640 de 2023. Institui o Programa Escola em Tempo Integral; e altera a Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e a Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021. 31 de julho de 2023. DOU de 1º.8.2023. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14640.htm> Acesso em: 16 set. 2023.
PARANÁ. Caderno de Sugestões para o Componente Curricular Eletivo – Coordenação da Educação em Tempo Integral – 1ª Edição Janeiro de 2023. Disponível em: <https://acervodigital.educacao.pr.gov.br/pages/download.php?direct=1&noattach=true&ref= 21071&ext=pdf&k=> . Acesso em: 03 ago. 2023
RIGOLIN Tércio; SILVEIRA Luiz; PRADO Bruno. Novo Ensino Médio. Projetos Integradores. São Paulo, Scipione - 1ª edição- 2020.
SOUZA, R. O. Participação e controle social. In: SALES, M. A.; MATOS, M. C.; LEAL, M. C. (Org.). Política social, família e juventude: uma questão de direitos. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2010. Disponível em: . Acesso em: 03 ago. 2023
STAMATO, M. I. C. Protagonismo Juvenil: uma Práxis Sócio-Histórica de Formação para a Cidadania. In: Encontro Nacional da Associação Brasileira de Psicologia Social e Mesa Redonda - Formação Humana e Profissional. 15., 2009. Anais... Disponível em: http://www.abrapso.org.br/siteprincipal/images/Anais_XVENABRAPSO/389.%20protagonis mo%20juvenil.pdf . Acesso em: 03 ago. 2023
VYGOTSKY, L. S. A formação social da mente. 7. ed. São Paulo, SP: Martins Fontes, 2007.