THE RISE OF THE PLATFORM ECONOMY IN THE INFORMATION AGE AND ITS EFFECTS ON WORK:
A ASCENSÃO DA ECONOMIA (Português (Brasil))

Keywords

Uberization, Precariousness, Platform Economy, Industry 4.0, Uber Law

How to Cite

Grillo Gomes Dambrós, N. ., & Lima do Ó, J. . (2021). THE RISE OF THE PLATFORM ECONOMY IN THE INFORMATION AGE AND ITS EFFECTS ON WORK:: FLEXIBILITY, PRECARIZATION AND REPERCUSSIONS OF UBERIZED WORK IN PORTUGAL. Revista Gênero E Interdisciplinaridade, 2(03). https://doi.org/10.51249/gei02.03.2021.449

Abstract

In this study, we discuss the most relevant aspects concerning the new labor context of uberization, aiming to: i) correlate the advancement of Industry 4.0, together with the new Information and Communication Technologies and the dissemination of the internet in the so-called Information Age, with the consolidation and expansion of the Platform Economy; ii) analyze the theoretical debate about labor relations on digital platforms, highlighting issues related to their function, some of the mechanisms involved in the phenomenon and their respective dynamics; iii) analyze the relevant aspects that hover over the legal and labor framework of workers linked to digital platforms in Portugal, in a context of algorithmic subordination, bringing to light the main legal repercussions in the context of work uberized in Portugal. From this perspective, the discussion presented below is based on scientific articles with a qualitative approach, journalistic articles, as well as works by important scholars in the world of labor.

https://doi.org/10.51249/gei02.03.2021.449
A ASCENSÃO DA ECONOMIA (Português (Brasil))

References

ABÍLIO, Ludmila. Uberização: gerenciamento e controle do trabalhador just-in-time. In: ANTUNES, Ricardo. Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0. São Paulo: Boitempo Editorial, 2020. Edição Kindle.

ABÍLIO, Ludmila. Uberização: a era do trabalhador just-in-time? Estudos avançados, v. 34, n. 98, p. 111-126, 2020b. http://dx.doi.org/10.1590/s0103-4014.2020.3498.008

ALVES, Giovanni. Trabalho e mundialização do capital. São Paulo: Práxis, 1999.

ANTUNES, Ricardo. Coronavírus: o trabalho sob fogo cruzado (1 ed.). São Paulo; Boitempo Editorial, 2020. Edição do Kindle.

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. 1. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2018. Edição Kindle.

ANTUNES, Ricardo. Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0. 1. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2020b. Edição Kindle.

AMARAL, Marisa; CARCANHOLO, Marcelo. Superexploração da força de trabalho e transferência de valor: fundamentos da reprodução do capitalismo dependente. In: FERREIRA, Carla; OSÓRIO, Jaime; LUCE, Mathias. Padrão de reprodução do capital: contribuições da teoria marxista da dependência. São Paulo: Boitempo Editorial, 2012. Edição Kindle.

BAROCAS, S.; SELBST, A. D. Big Data’s Disparate Impact. In California Law Review, California, p. 682 e seguintes, Ano 2016.

BOURDIEU, Pierre. Contrafogos: táticas para enfrentar a invasão neoliberal. Jorge Zahar Editor, 1998.

BOURDIEU, Pierre. L’essence du néolibéralisme. Le Monde Diplomatique, 3, 1998b. https://www.monde-diplomatique.fr/1998/03/BOURDIEU/3609

BOLTANSKI, Luc; CHIAPELLO, Eve. O novo Espírito do Capitalismo. 1. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

COMISSÃO EUROPEIA, Unpacking the gig economy, EU p. 31, Ano 2016.

DAL ROSSO, Sadi. A jornada de trabalho na sociedade: o castigo de Prometeu. São Paulo: LTR, 1996.

DAL ROSSO, Sadi. O Ardil da Flexibilidade: os trabalhadores e a teoria do valor. São Paulo: Boitempo Editorial, 2017. Edição Kindle.

DEGRYSE, Christophe. Digitalisation of the economy and its impact on labour markets. ETUI research paper-working paper, 2016.

DEGRYSE, Christophe. Disrupción tecnológica,¿ abandono social?. El trimestre económico, v. 86, n. 344, p. 1115-1147, 2019. https://doi.org/10.20430/ete.v86i344.995

FESTI, Ricardo. Contribuições críticas da sociologia do trabalho sobre a automação. In: ANTUNES, Ricardo. Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0. São Paulo: Editora Boitempo, 2020. Edição Kindle.

FILGUEIRAS, Vitor; ANTUNES, Ricardo. Plataformas digitais, uberização do trabalho e regulação no capitalismo contemporâneo. In: ANTUNES, Ricardo. Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0. São Paulo: Editora Boitempo, 2020. Edição Kindle.

FONTES, Virgínia. Capitalismo em tempos de uberização: do emprego ao trabalho. Marx e o Marxismo-Revista do NIEP-Marx, v. 5, n. 8, p. 45-67, 2017.

GONSALES, Marco. Indústria 4.0: empresas plataformas, consentimento e resistência. In: ANTUNES, Ricardo. Uberização, trabalho digital e Indústria 4.0. São Paulo: Editora Boitempo, 2020. Edição Kindle.

GROHMANN, Rafael. Os Laboratórios do Trabalho Digital. 1. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2021. Edição Kindle.

HARVEY, David. Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 17. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2008.

KOVÁCS, Ilona. Os avanços tecnológicos e o futuro do trabalho: debates recentes. XVI Encontro Nacional De Sociologia Industrial, Das Organizações e do Trabalho, Futuros do Trabalho: Políticas, Estratégias e Prospetiva, n. 27, p. 10-23, 2016.

MONTGOMERY, Tom; BAGLIONI, Simone. Defining the gig economy: platform capitalism and the reinvention of precarious work. International Journal of Sociology and Social Policy, 2020. DOI: 10.1108 / IJSSP-08-2020-0400

MOREIRA, Teresa Coelho. A conciliação entre a vida profissional e a vida pessoal e familiar e as NTIC, p.1-13, 2019. Disponível em: http://cite.gov.pt/asstscite/downloads/artigo_teresacoelho.pdf

MOREIRA, Teresa Coelho. A privacidade dos trabalhadores e as novas tecnologias de informação e comunicação: contributo para um estudo dos limites ao poder de controlo eletrónico do empregador. Coimbra: Almedina, Ano 2010.

MOREIRA, Teresa Coelho. Estudos de Direito do Trabalho, v. 2. Coimbra: Almedina, Ano 2016.

Motoristas de TVDE trabalham quase 17 horas por dia. SAPO, Portugal, 26 de fevereiro de 2021. Disponível em: <https://ionline.sapo.pt/artigo/726222/motoristas-de-tvde-trabalham-quase-17-horas-por-dia-?seccao=Portugal_i>. Acesso em: 16 de junho de 2021.

PICOLOTTO, Everton; LAZZARETTI, Mateus; HÜBNER, Mikaela. Reformas neoliberais no mundo do trabalho no pós-impeachment de 2016: atores, argumentos e alguns resultados. Revista Eletrônica Interações Sociais, v. 4, n. 1, p. 109-125, 2020. https://periodicos.furg.br/reis/article/view/11216

Plataformas digitiais: “O capataz passou a ser o algoritmo”. ESQUERDA, Portugal, 6 de março de 2021. Disponível em: <https://www.esquerda.net/artigo/plataformas-digitais-o-capataz-passou-ser-o-algoritmo/73155 >. Acesso em: 16 de junho de 2021.

PORTUGAL. Decreto de aprovação da Constituição n.º86/1976, de 10 de abril de 1076. Constituição da República Portuguesa, Lisboa, PT, junho 2021. Disponível em: > https://dre.pt/legislacao-consolidada/-/lc/34520775/view >. Acesso em: 18 de junho 2021.

PORTUGAL. Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro de 2009. Código de Trabalho. Lisboa, PT, junho de 2021. Disponível em:> https://dre.pt/legislacao-consolidada/-/lc/34546475/view&gt >. Acesso em: 16 de junho de 2021.

PORTUGAL. Lei n.º45/2018, de 10 de agosto de 2018. Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica, Lisboa, PT, junho de 2021. Disponível em:< https://dre.pt/home/-/dre/115991688/details/maximized > . Acesso em: 16 de junho de 2021.

PRASSL, Jeremias; RISAK, Martin. Uber, taskrabbit, & co: platforms as employers? rethinking the legal analysis of crowdwork. Comparative Labor Law & Policy Journal. v. 37, n. 3, 2016, p. 604- 619. Disponível em: http://www.labourlawresearch.net/sites/default/files/papers/15FEB%20Prassl_Risak %20Crowdwork%20Employer%20post%20review%20copy.pdf.

Precários e reféns do algoritmo: assim trabalham os estafetas da Glovo e Uber Eats. Agência Lusa. DNOTICIAS, Portugal, 5 de março de 2021. Disponível em:< https://www.dnoticias.pt/2021/3/5/253033-precarios-e-refens-do-algoritmo-assim-trabalham-os-estafetas-da-glovo-e-uber-eats/>. Acesso em: 16 de junho de 2021.

RAMALHO, José; SANTOS, Rodrigo. Trabalho e ação sindical em redes globais de produção. Tempo soc., São Paulo, v. 30, n. 1, p. 9-29, Apr. 2018. https://doi.org/10.11606/0103-2070.ts.2018.138078.

REINO UNIDO. Suprema Corte do Reino Unido. Julgamento. Ementa: Motoristas da Uber não são trabalhadores autônomos. Partes: Motoristas parceiros da Uber e a empresa Uber. Local da decisão: Reino Unido, 19 de fevereiro de 2021, p. 1-43. Disponível em: >https://www.supremecourt.uk/cases/docs/uksc-2019-0029-judgment.pdf >. Acesso em: 18 de junho de 2021.

RODRIGUES, Priscila. Direito do Trabalho 4.0: as relações de trabalho na quarta revolução tecnológica. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2020. Edição Kindle.

ROSENBLAT, Alex; STARK, Luke. Algorithmic Labor and Information Asymmetries: a case study of Uber´s drivers. In International Journal of Communication, n. 10, Ano 2016.

SCHWAB, Klaus. A Quarta Revolução Industrial. Edipro, 2019. Edição do Kindle.

SLEE, Tom. Uberização: a nova onda do trabalho precarizado. São Paulo: Editora Elefante, 2017. Edição Kindle.

TONI, Míriam de. Fim do trabalho versus centralidade do trabalho. In: CATTANI, Antonio; HOLZMANN, Lorena. Dicionário de trabalho e tecnologia. Porto Alegre, RS: Editora Zouk, 2012. Edição Kindle.

VALENTINI, Rômulo Soares. A indústria 4.0: impactos nas relações de trabalho e na saúde dos trabalhadores. In: CARELLI e outros (Org.). Futuro do trabalho: os efeitos da revolução digital na sociedade. ESMPU, 2020.

WACHTER, Sandra; MITTELSTADT, Brent; FLORIDI, Luciano. Why a right to explanation of automated decision-making does not exist in the general data protection regulation. In International Data Privacy Law, Ano 2017.

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