O ACESSO À EDUCAÇÃO COMO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE JOVENS INFRATORES: : UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Resumo

O acesso à educação de menores infratores que estão em processo de ressocialização é um assunto que traz muitas discussões, mas que ainda permanece como um entrave na educação brasileira. Dessa forma, o objetivo desse trabalho é compreender como ocorre o processo de acesso à educação desses menores infratores nas unidades socioeducativas e com isso poder analisar, através da literatura, o papel do Estado bem como da própria sociedade. Com isso, o trabalho se trata de uma revisão bibliográfica da literatura, utilizando de fontes como Scielo, google acadêmico, leis e portarias para que possam embasar a pesquisa e responder aos objetivos de forma concisa e efetiva. Diante disso, foi possível perceber uma certa dificuldade de aceite da população com o jovem reincidente do delito cometido, além de uma dificuldade de assistência do Estado para garantir um amparo socioeconômico, psicológico e educacional para esse indivíduo, aliando, de forma clara, a educação como um dos alicerces para a mudança do indivíduo. Conclui-se então, que há a necessidade da criação de políticas públicas efetivas que vá ao encontro dessa problemática e uma educação popular que possa ampliar o entendimento do corpo social para a questão e que consequentemente rompa os estigmas arraigados na sociedade em relação ao jovem infrator.