OBSTETRIC VIOLENCE
OBSTETRIC VIOLENCE

Palavras-chave

Legislative Shortage. Public policy. Requirements.

Como Citar

Letícia Demétrio, A. ., & Brustolin, A. . (2022). OBSTETRIC VIOLENCE: ANALYSIS FROM THE PERSPECTIVE OF CYBERFEMINISM AND THE PROJECTS OF LAW IN PROGRESS IN BRAZIL. Revista Gênero E Interdisciplinaridade, 3(03), 23–54. https://doi.org/10.51249/gei.v3i03.816

Resumo

The work approaches the lack of legislation to regulate acts of obstetric violence. The analysis is carried out from the perspective of the demands of the cyberfeminist movement in Brazil. Therefore, the research consists of verifying whether the Bills in Process in Brazil from 2015 to 2021 meet the requirements of cyberfeminism. For the analysis, specific criteria were determined, based on the understanding of the movement. The demands of cyberfeminism point to the need for a conception of obstetric violence, in legal documents that define and criminalize it, which will help in identifying and holding the driver responsible, in addition to public policies in favor of restraint. Therefore, it was possible to see that most of the Projects partially meet the requirements of cyberfeminism, and it is possible to note that law project No. 878/2019 is the one that best suits the specificities of the movement.

https://doi.org/10.51249/gei.v3i03.816
OBSTETRIC VIOLENCE

Referências

AGUIAR, J. M.; D’OLIVEIRA, A.F.L. Violência institucional em maternidades públicas sob a ótica das usuárias Interface – Comunic., Saúde, Educ., v.15, n.36, p.79-91, jan./mar. 2011.

ALONSO, Danielle: Violência Obstétrica: Conceituações E Considerações Sobre Sua Implicação No Parto, 2018. Disponível em: <https://app.uff.br/riuff/bitstream/1/7372/2/Danille%20Alonso%20%20TCC.pdf>. Acesso em: 01 dez. 2020.

ALVES, B. PITANGUY, J. O que é feminismo. 8ed. São Paulo: Brasiliense, 2003.

ANDRADE. P. O. N. et al. Fatores associados à violência obstétrica na assistência ao parto vaginal em uma maternidade de alta complexidade em Recife, Pernambuco. Recife, 2016.

AZELLINNI, E.C; MARTINO, L. M. S. Os significados de “ciberfeminismo”: construções de sentido de um feminismo nas Mídias Digitais, 2017. Disponível em: <https://portalintercom.org.br/anais/nacional2017/resumos/R12-2689-1.pdf.> Acesso em: 20 de ago. de 2021>. Acessado em: 20 ago. 2021.

BARROS JUNIOR, Edmilson de Almeida. Direito Médico, Abordagem Constitucional da Responsabilidade Médica. São Paulo. Atlas, 2011.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 05 de outubro de 1988. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao /constituicao.htm>. Acesso em: 28 de abr. 2020.

CARDOSO. J. E; BARBOSA. R. H. S. O desencontro entre desejo e realidade: a “indústria” da cesariana entre mulheres de camadas médias no Rio de Janeiro, Brasil. Rio de Janeiro, 2012.

Código de Ética Médico. In CFM. Publicado em: 2010. Disponível em:<https://portal.cfm.org.br/images/stories/biblioteca/codigo%20de%20etica%20medica.pdf>. Acesso em: 01 mar. 2021.

COLLADO, A. M.; NAVARRETE, A. Ciberfeminismo: também uma forma de ativismo, 2007. Disponível em: <http://www.rizoma.net/interna.php?id=220&secao=desbunde>. Acesso em: 01 set 2021

GONÇALVES. R; CRUZ. E. F; NARCHI. N. Z. O papel das obstetrizes e enfermeiras obstetras na promoção da maternidade segura no Brasil. Rio de Janeiro, 2013.

HALL, Stuart. A Identidade Cultural na Pós-modernidade. 4ª edição. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.

HARAWAY, D. Manifesto Ciborgue. Ciência, tecnologia e feminismo-socialista no final do século XX, maus-tratos durante o parto em instituições de saúde, 2014. Disponível em: <http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/134588/WHO_RHR_14.23_por.pdf?ua=1http://biblioteca.fespsp.org.br:8080/pergamumweb/vinculos/000009/00000940.pdf> Acesso em: 20 ago. 2021.

Lei nº 11.108, de 07 de abril de 2005. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. BRASÍLIA, DF 07 abr. 2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11108.htm>. Acesso em: 01 dez. 2020.

Lei nº 23.175, de 21 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a garantia de atendimento humanizado à gestante, à parturiente e à mulher em situação de abortamento, para prevenção da violência na assistência obstétrica no Estado. Minas Gerais, BR 21 dez. 2018. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8213cons.htm> Acesso em: 01 dez. 2020.

LEMOS, M. G. Ciberfeminismo: Novos discursos do feminino em redes eletrônicas, 2009. Disponível em: <https://tede.pucsp.br/bitstream/handle/5260/1/Marina%20Gazire%20Lemos.pdf>. Acesso em: 01 set 2021

LEMOS, Marina. Ciberfeminismo: Novos discursos do feminino em redes eletrônicas. Tese (Mestrado em Comunicação e Semiótica). São Paulo: PUC-SP, 2009, p. 121-122.

MALTA D.C., DUARTE EC, ALMEIDA MF, DIAS MA, MORAIS NETO OL, MOURA L, et al. Lista de causas de mortes evitáveis por intervenções do Sistema Único de Saúde do Brasil. Epidemiol Serv Saúde. 2007; Disponível em: <http://scielo.iec.gov.br/pdf/ess/v16n4/v16n4a02.pdf>. Acesso em: 01 mar. 2021.

MEROLA, Sergio. Direitos da Mulher: A maternidade e os direitos que a protegem. Disponível em: <https://sergiomerola85.jusbrasil.com.br/noticias/440131742/direitos-da-mulher-a-maternidade-e-os-direitos-que-a-protegem>. Acesso em: 01 dez. 2020.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Conselho Nacional de Saúde, 1996. Disponível em:<https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/1996/res0196_10_10_1996.html>. Acesso em: 08 set. 2021.

Mulheres Em Rede Pela Maternidade Ativa, Parto Do Princípio. Disponível em: <https://www.partodoprincipio.com.br/o-que---viol-ncia-obst-trica>. Acesso em: 01 dez. 2020.

NASCIMENTO. L. C. et al. Relato de puérperas acerca da violência obstétrica nos serviços públicos. Recife, 2017

OLIVEIRA, R.S; PINTO, G.R. Mães De Suas Decisões: O Papel Do Ciberfeminismo No Empoderamento Da Mulher e Na Reivindicação De Direitos Relativos Ao Parto A Partir Do Acesso À Informação, 2016. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/342716388_MAES_DE_SUAS_DECISOES_O_PAPEL_DO_CIBERFEMINISMO_NO_EMPODERAMENTO_DA_MULHER_E_NA_REIVINDICACAO_DE_DIREITOS_RELATIVOS_AO_PARTO_A_PARTIR_DO_ACESSO_A_INFORMACAO_MOTHERS_OF_THEIR_DECISIONS_THE_ROLE_OF_CIBE.> Acesso em: 20 ago. 2021;

Organização Mundial da Saúde. Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde, 2014.

PAES, F. D. R. Violência obstétrica, políticas públicas e a legislação brasileira. Out.2018. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2018-out-08/mp-debate-violencia-obstetrica-politicas-publicas-legislacao-brasileira>. Acesso em: 1 de set. de 2021.

PASSOS, Fernanda. Resistência feminina na internet: o Ciberfeminismo brasileiro, 2019. Disponível em: <http://labcon.fafich.ufmg.br/resistencia-feminina-na-internet-o-ciberfeminismo-brasileiro/>. Acesso em: 20 de ago. 2021.

PEREIRA, Aline Ribeiro. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Ordenamento Jurídico, 2020. Disponível em: <https://www.aurum.com.br/blog/principio-da-dignidade-da-pessoa-humana/>. Acesso em: 10 abr. 2021.

RANGEL. V. M; CAMARGO JR. K. R. A negociação de um corpo com dor: racionalidade biomédica na dinâmica ritualizada do trabalho de parto hospitalar. Revista de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, 2016

REIS, Natalia. O Ciberfeminismo de Donna Haraway, 2018. Disponível em: <http://labcon.fafich.ufmg.br/o-ciberfeminismo-de-donna-haraway/>. Acesso em: 20 de ago. 2021.

SANTOS. L. M; PEREIRA. S. S. C. Vivências de mulheres sobre a assistência recebida no processo parturitivo. Rio de Janeiro, 2011.

SENA, L. M; TESSER, C. D. Violência obstétrica no Brasil e o ciberativismo de mulheres mães: relato de duas experiências. Mar.2017 Disponível em: <https://www.scielo.br/j/icse/a/5yYdGTkjmkRqRXnFJX6xfpk/?lang=pt&format=pdf.> Acesso em: 29 de ago. 2021.

SPACOV, L. V.; SILVA, S.R.S. Violência Obstétrica: Um Olhar Jurídico Desta Problemática No Brasil, 2019. Disponível em: Acesso em: 20 ago. 2021.

VENTURA, M. (org.). Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos na Perspectiva dos Direitos Humanos: síntese para gestores, legisladores e operadores do direito. Rio de Janeiro: ADVOCACI, 2003, p. 14.

VIEIRA, Oscar Vilhena. Direitos fundamentais: uma leitura da jurisprudência do STF. São Paulo: Malheiros, 2006.

ZEHR, Howard. Trocando as lentes: um novo foco sobre o crime e a justiça. Tradução Tônia Van Acker. São Paulo: Palas Athena, 2008.

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