Keywords
How to Cite
Abstract
This article addresses the philosophical and legal foundations of Environmental Law, exploring the contributions of classical and contemporary thinkers who have enriched the debate on environmental protection. With the advancement of ethics and legal thought, several works have gained prominence, such as those of Hans Jonas, who emphasizes responsibility towards future generations; Ronald Dworkin, who discusses the normative force of legal principles applicable to the environment; and Ulrich Beck, who investigates the challenges imposed by modernity and the need for effective policies to mitigate ecological impacts. A critical analysis of the thinking of these and other authors, such as Jürgen Habermas and Hans Kelsen, reveals a gap in the practical application of their principles in the formulation of environmental policies and standards. This study proposes a reflection on the translation of philosophical concepts into robust legal guidelines, highlighting the relevance of intergenerational responsibility and the mechanisms of legal coercion in the scope of environmental law. By exploring these dimensions, the article seeks to contribute to a solid theoretical basis that supports the effective protection of the environment in contemporary times.
References
ALMEIDA, M. C. "Narrativas em Conflito e o Direito Ambiental Brasileiro." Revista de Análise Jurídica, 2020.
ALVES, R. Q. "Princípios Jurídicos no Direito Ambiental: Entre a Teoria e a Prática." Revista de Direito Público, 2021.
BARBOSA, J. "Normas Ambientais e Responsabilidade Intergeracional." Revista de Direito Ambiental, 2021.
CARVALHO, J. A. "Princípios Jurídicos e Direitos Ambientais: uma análise à luz de Dworkin." Revista de Direito Ambiental, 2020.
CASTRO, T. H. da R. "Democracia Deliberativa e Direito Ambiental Brasileiro." Revista de Sociologia e Direito, 2020.
COSTA, E. L. "Participação Pública e Legislação Ambiental: Reflexões a partir de Habermas." Caderno de Sociologia e Direito, 2021.
FERREIRA, S. A. "Direitos dos Animais e sua Inserção no Direito Ambiental Brasileiro." Revista de Direitos e Bioética, 2020.
FONSECA, R. L. "Teoria Pura do Direito e Direito Ambiental." Revista de Estudos Jurídicos, 2019.
FREITAS, L. G. "Avaliação de Impacto Intergeracional: Uma Nova Frente para o Direito Ambiental." Revista Brasileira de Sustentabilidade, 2022.
GOMES, A. S. "Responsabilidade Intergeracional: Ética e Sustentabilidade." Revista de Filosofia Contemporânea, 2021.
LIMA, R. F. "Os Direitos Fundamentais e o Direito Ambiental sob a Perspectiva de Dworkin." Revista de Direito Constitucional, 2019.
LIMA, J. B. "Direitos dos Animais e Direito Ambiental: Integração Necessária." Revista de Direitos e Justiça Ambiental, 2022.
MARTINEZ, G. S. "Direitos dos Animais e sua Inserção no Direito Ambiental Brasileiro." Revista de Direitos e Bioética, 2020.
MENDES, E. F. "Democracia e Direito Ambiental: Caminhos Deliberativos." Revista de Políticas Sociais e Ambientais, 2021.
NASCIMENTO, F. A. "A Ética da Responsabilidade de Hans Jonas e suas Implicações para o Direito Ambiental." Revista Brasileira de Filosofia e Ética, 2020.
NOGUEIRA, H. I. "Gestão de Riscos e Políticas Públicas no Contexto Brasileiro." Revista de Planejamento e Gestão Ambiental, 2020.
OLIVEIRA, M. C. F. "Direitos Ambientais como Princípios no Contexto Brasileiro." Revista de Estudos Constitucionais, 2020.
PEREIRA, L. J. "Política Internacional e a Gestão de Riscos Ambientais no Brasil." Revista Brasileira de Política e Meio Ambiente, 2021.
PEREIRA, V. A. "Aspectos Éticos da Sustentabilidade em Hans Jonas." Revista Brasileira de Filosofia, 2021.
ROCHA, W. "Filosofia e Direito Ambiental no Brasil." Revista Brasileira de Ciência Política, 2019.
SANTOS, A. R. "Desafios na Implementação da Responsabilidade Intergeracional no Direito Ambiental Brasileiro." Revista de Direito e Políticas Públicas, 2021.
SANTOS, J. M. "A Filosofia e a Prática Jurídica no Brasil: Uma Análise Crítica." Revista de Direito Ambiental, 2019.
SILVA, R. J. "Os Riscos Ambientais e a Sociedade Contemporânea." Revista Brasileira de Ciências Sociais, 2020.
SOARES, T. M. "Risco e Sociedade: A Contribuição de Ulrich Beck para o Direito Ambiental." Revista Brasileira de Política Ambiental, 2022.