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Abstract
The present article proposes to investigate the daily relationships in the pedagogical work developed between the Common Class and the Specialized Educational Assistance (SEA) in the daily life of a school in the municipal network of Elementary School I. It analyzes the legal attributions of the actors involved, the partnerships developed and possible existing conflicts in the researched field. The study consists of a qualitative approach and literature review to support the analysis of the interviews. The bibliographic study is based on national legislation and the concepts of Mantoan (2010), Ropoli (2010), Machado (2013), Smith (2008), Baptista (2011), among others. Finally, the results indicate that there are no frequent relational conflicts in the articulation of AEE with common education, and the relationship is established in collaborative work, exchange of knowledge and mutual respect, to solve problem situations present in everyday school life.
References
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB n.º 13/2009. Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Diário Oficial da União, 25 de setembro de 2009.
BRASIL. IBGE. Panorama populacional, 2010/2019. Disponível em:< https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/bom-jesus-da-lapa/panorama>. Acesso em: maio 2019.
_____, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial. Nota Técnica nº11 de 2010. Dispõe sobre Orientações para a institucionalização da oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE em Salas de Recursos Multifuncionais, implantadas em escolas regulares. Disponível em: www.mec.gov.br/seesp. Acesso em: 29. Agosto. 2010.
______ Constituição (1998). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, Centro Gráfico, 1988.
______ Declaração de Salamanca e Linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: CORDE, 1994.
______, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, 2008.
______, Presidência da República. Decreto nº 6.751, de 17 de março de 2008. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art.60 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto n. 6.253, de 13 de novembro de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, nº188, 18 de setembro de 2008. Seção 01.p.26.
¬______. Lei 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão das Pessoas com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União 2015; 7 jul.
______. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência): promulgada em 6 de julho de 2015 / obra coletiva de autoria do Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, PCD Legal. - Vitória: Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, 2016. 60 p.; 21 x 28 cm.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, DF, 2008.
______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Educação Inclusiva: direito à diversidade - Documento Orientador. Brasília, 2005. 62 p.
EFFGEN, Ariadna Pereira Siqueira.; JESUS, Denise Meyrelles de. Formação docente e práticas pedagógicas-Conexões, possibilidades e tensões. In: MIRANDA, Therezinha Guimarães.; FILHO, Teófilo Alves Galvão (org.). O professor e a educação inclusiva: formação, práticas e lugares. Salvador: EDUFBA, 2012. 491p.
JESUS, Denise. EFFGEN, Ariadna. Formação docente e práticas pedagógicas: conexões, possibilidades e tensões. In: O professor e a educação inclusiva: formação, práticas e lugares. Therezinha Guimarães Miranda, Teófilo Alves Galvão Filho, org. Salvador-EDUFBA, 2012. 491 p.
MANTOAN, M. T. E. Diferenciar para Incluir ou para Excluir? Por uma Pedagogia da Diferença. Educação Inclusiva. Revista da Pró Inclusão/Associação Nacional dos Docentes De Educação Especial., V. 6, P. 11-14, 2015.
MINAYO, M. C. S. (Org). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 21 ed. Petropólis: Vozes, 2002.
PARANHOS, Ranulfo et al. Uma introdução aos métodos mistos. Sociologias [online]. 2016, vol.18, n.42, pp.384-411. ISSN 1517-4522. Disponível em:<http://dx.doi.org/10.1590/15174522-018004221>. Acesso em: maio 2019.
ROPOLI, Edilene Aparecida; MANTOAN, Maria Teresa Eglér [et al.]. A Educação Especial na Perspectiva da Inclusão Escolar: a escola comum inclusiva – Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Especial-Fortaleza: Universidade Federal do Ceará, 2010.