WOMEN IN PRISION AND FUNDAMENTAL GUARANTEES FROM THE PERSPECTIVE OF THE DIGNITY OF THE HUMAN PERSON
WOMEN IN PRISION (Português (Brasil))

Keywords

Women. Prision. Fundamental Guarantees.

How to Cite

Daiana Oliveira Silva, L. . (2022). WOMEN IN PRISION AND FUNDAMENTAL GUARANTEES FROM THE PERSPECTIVE OF THE DIGNITY OF THE HUMAN PERSON. Revista Gênero E Interdisciplinaridade, 3(04), 71–114. https://doi.org/10.51249/gei.v3i04.906

Abstract

The present work proposes to investigate the women in brazilian penitenciaries, whose structure is not adapted. An analysis will be carried out in the perspective of the principle of human dignity, the fundamental rights, analyzing whether are implemented. It will be analyzed the appearance of penitentiaries during history and how started to be used as a form of punishment for crimes. It will address the concept of gender, the discrimination of women about society, and their insertion in the context of criminality. To this end, an exploration of legislation, doctrine, articles, and official data on female incarceration was carried out.

https://doi.org/10.51249/gei.v3i04.906
WOMEN IN PRISION (Português (Brasil))

References

ANDRADE, Vera Lucia Barcelos. APRISIONAR PARA RESSOCIALIZAR? Breves reflexões sobre a reincidência na Penitenciária Feminina de Ana Maria do Couto May – MT. Disponível em: https://bdm.ufmt.br/bitstream/1/333/1/TCCP_2017_Vera%20L%C3%BAcia%20Barce los%20Andrade.pdf. Acesso em: 03 abr. 2020

ARGIMON, Irani Iracema de Lima; CANAZARO, Daniela. Características, sintomas depressivos e fatores associados em mulheres encarceradas no Estado do Rio Grande do Sul, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, vo. 26, nª 7. Rio de Janeiro. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102- 311X2010000700011.Acesso em: 06 abr. 2020.

AZAMBUJA, Maria Regina Fay de. Os bebês filhos de mães que cumprem pena privativa de liberdade. 2013. Disponível em: https://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/article/view/16947#:~:text=Resumo,con di%C3%A7%C3%B5es%20oferecidas%20pelos%20estabelecimentos%20prisionais. Acesso em: 04 ago. 2020.

BEAUVOIR, Simone Lucie-Ernestine-Marie Bertrand de. Memórias de uma moça bem-comportada. Rio de Janeiro. Nova Fronteira, 1967.

BEAUVOIR, Simone Lucie-Ernestine-Marie Bertrand de. O Segundo Sexo. Rio de Janeiro. Nova Fronteira, 1999.

BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Ed. Ridendo Castigat Mores, 2001. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/eb000015.pdf Acesso em: 30 set. 2020.

BRASIL. Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 23 nov. 2019.

BRASIL. Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário. A história das prisões e dos sistemas de punições. Disponível em: http://www.espen.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=102 Acesso em: 15 ago. 2020

BRASIL. Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário. Política Estadual de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Penal do Paraná. Disponível em: http://www.espen.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=138 Acesso em: 05 abr. 2020.

BRASIL. Lei nº 7.210 de 11 de julho de 1984. Lei de Execução Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm. Acesso em: 23 nov. 2019.

BRASIL. Lei nº 9.455 de 7 de abril de 1997. Lei da Tortura. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9455.htm. Acesso em: 10 abr. 2020

CASTRO, Augusto Everton Dias; SOARES, Éricka Maria Cardoso. Dispositivos legais e as políticas voltadas à saúde da mulher em situação de prisão. 2012. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/23194/dispositivos-legais-e-as-politicas- voltadas-a-saude-da-mulher-em-situacao-de-prisao. Acesso em: 23 nov. 2019.

CASTRO, Ana Lara Camargo de. Conexões de Gênero e Cárcere. A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro. Conselho Nacional do Ministério Público. 2018. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2019/BOOK_SISTE MA_PRISIONAL.pdf. Acesso em: 07 ago. 2020

CASTRO E SILVA, Esther. Mulheres no Cárcere. Disponível em: https://www.fadiva.edu.br/documentos/jusfadiva/2014/08.pdf Acesso em: 10 ago. 2020

CRUVINEL, Tatiely Vieira. A Violação dos Direitos Humanos das Gestantes no Sistema Penitenciário Feminino Brasileiro. Uberlândia, Minas Gerais. 2012. Disponível em: https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/21697/3/ViolacaoDireitosHumanos.pdf Acesso em: 03 ago. 2020

DANDARO, Isabela Factori. Mulheres no Cárcere: A Humanização do Sistema Prisional e os Reflexos no Processo de Reinserção Social das Detentas. A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro. Conselho Nacional do Ministério Público. 2018. Disponível em: https://www.cnmp.mp.br/portal/images/Publicacoes/documentos/2019/BOOK_SISTE MA_PRISIONAL.pdf. Acesso em: 07 ago. 2020

DINIZ, Debora. Cadeia - Relatos sobre Mulheres. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2019.

DWORKIN, Ronald. Domínio da Vida. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

ESPINOZA, Olga. A Muler Encarcerada em Face do Poder Punitivo. São Paulo. IBCCRIM, 2004.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 1975.

LIMA, Leiliane Dantas. SILVA, Amanda Carolina Petronilo. Cárcere feminino: Igualdade sem dignidade. 2017. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-constitucional/carcere-feminino- igualdade-sem-dignidade. Acesso em: 07 abr. 2020.

LUCENA DE QUEIROZ, M. A ABORDAGEM FEMINISTA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL - UMA DISCUSSÃO SOBRE O SISTEMA PRISIONAL. Revista Transgressões, [S. l.], v. 3, n. 2, p. 5–31, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/transgressoes/article/view/8713.

MASSOLA, Gustavo Martineli. A subcultura prisional e os limites da ação da APAC sobre as políticas penais públicas: Um estudo na Cadeia Pública de Bragança Paulista. Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, 2005. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/47/47134/tde-08112013- 105555/pt-br.php. Acesso em: 14 set. 2020

MASSON, Cleber. Direito Penal Esquematizado – Parte Geral – vol.1 – 9°ed. rev., Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015.

MEDEIROS, Luciene. Políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. 2018. Disponível em: http://www.ser.puc- rio.br/uploads/assets/files/Pol%C3%ADticas%20p%C3%BAblicas%20de%20enfrenta mento%20%C3%A0%20viol%C3%AAncia%20contra%20a%20mulher.pdf. Acesso em: 09 set. 2020

MELOSSI, Dario. A gênese da instituição carcerária na Europa. In: MELOSSI, Dario; PAVARINI, Massimo. Cárcere e fábrica: as origens do sistema penitenciário (séculos XIV-XIX). Rio de Janeiro: Revan, 2006.

NEGREIROS NETO, J.M; BARBOSA, M.J. Importância da família no processo de ressocialização do encarcerado diante das condições do sistema penitenciário no estado do Ceará. 2012. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/29226. Acesso em: 14 ago. 2020

OLIVEIRA, Gabriel Garcia de. Prisões na antiguidade: o direito penal nas sociedades primitivas. 2016. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-penal/prisoes-na-antiguidade-o-direito- penal-nas-sociedades-primitivas. Acesso em: 20 ago. 2020

OST, Stelamaris. Mulher e Mercado de Trabalho. 01 de maio de 2009. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/edicoes/revista-64/mulher-e-mercado-delho/#:~:text=XIX%2C%20as%20mulheres%20passaram%20a,f%C3%A1bricas%20para%20operar%20as%20m%C3%A1quinas.&text=Elas%20v%C3%AAm%20d esempenhando%20um%20papel,antes%20eram%20somente%20para%20homens. Acesso em: 18 ago. 2020.

PEREIRA, Pedro Paulo Soares. Homem na Estrada. Intérpretes: Pedro Paulo Soares Pereira; Paulo Eduardo Salvador; Edivaldo Pereira Alves; Kleber Geraldo Lelis Simões. 1993. Gravadora: Zimbabwe Records. Disponível em: https://www.letras.mus.br/racionais-mcs/79451. Acesso em: 05 set. 2020.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA. Uma Trajetória do “Gênero”. 2012. Disponível em: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/23939/23939_3.PDF Acesso em: 25 ago. 2020

QUEIROZ, Nana. Presos que menstruam. 10ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2019. RAMOS, Ellen Taline de. Educação Escolar e Formação para Mulheres Presas. São Paulo. 2013. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/bitstream/handle/10387/1/Ellen%20Taline%20de%20Ramos.p df. Acesso em: 25 ago. 2020.

ROCHA, Cármem Lúcia Antunes. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Exclusão Social. Jurisprudência Catarinense. Florianópolis, Santa Catarina. 2009.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988. Porto Alegre. Livraria do Advogado. 2012.

SCOTT, Joan. Gênero: Uma Categoria Útil de Análise Histórica. Rio Grande do Sul: Educação e Realidade. 1995.

ZANINELLI, Giovana. Mulheres Encarceradas: Dignidade da pessoa humana, gênero, legislação e políticas Públicas. Disponível em: https://uenp.edu.br/pos-direito-teses-dissertacoes-defendidas/dissertacoes-defendidas-1/6854-giovana-zaninelli/file. Acesso em: 05 abr. 2020.

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